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No AM, justiça determina posse de governador eleito

Segundo decisão do desembargador Djalma Martins, do Tribunal de Justiça, a posse de Amazonino Mendes deve ocorrer até às 14h desta quarta-feira, 04

Por Fábio Pontes
4 out 2017, 10h40

À espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a eleição suplementar do Amazonas, o governador interino, David Almeida (PSD), resiste em transmitir o cargo para o eleito pelas urnas em agosto, Amazonino Mendes (PDT) e seu vice Bosco Saraiva (PSDB).

Diplomado na última segunda-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral, Mendes entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para que a Assembleia Legislativa o emposse imediatamente. A data inicial marcada pelo Parlamento para que se iniciasse o mandato-tampão de Amazonino Mendes era 10 de outubro.

No cargo desde nove de maio último, quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de José Melo (Pros) por compra de votos, David Almeida ainda espera que o STF reveja a decisão do TSE e determine a realização de eleição indireta, em que o novo governador seria escolhido pelo plenário da Assembleia.

Com o apoio da maioria dos deputados, Almeida tem a expectativa de permanecer na cadeira de governador com os votos de seus colegas de Casa. A previsão é que os ministros do Supremo avaliem os recursos nessa quinta (5).

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Segundo a decisão do desembargador Djalma Martins da Costa, do TJ do Amazonas, a posse de Amazonino Mendes tem que ocorrer até as 14h desta quarta. Aliado de David Almeida, o presidente do Parlamento, deputado Abdala Fraxe (Pode), entrou com recursos junto ao STF para que a sentença do desembargador seja anulada.

Correligionários de David Almeida e Amazonino Mendes fazem protestos na frente do prédio da Assembleia Legislativa. A maioria dos parlamentares já se encontra no plenário. Os membros da Mesa Diretora, responsável por abrir a sessão, estão ausentes.

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