MPF de SP pede abertura de inquérito contra Haddad e tucanos
Casos são desdobramentos das delações da Odebrecht que foram enviados à primeira instância pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin
O Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal em São Paulo pediu nesta segunda-feira a abertura de doze inquéritos policiais para investigar crimes que foram delatados por executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada firmados com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os alvos estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e políticos ligados ao PSDB.
Haddad é acusado de receber caixa dois em sua campanha para a prefeitura. Segundo os empreiteiros Emílio e Marcelo Odebrecht e o ex-executivo Alexandrino Alencar, a construtora repassou recursos para o marqueteiro João Santana, responsável por eleger Haddad em 2012. O Ministério Público revela que o ex-presidente Lula (PT) e outros integrantes do PT acordaram as transações com os executivos da Odebrecht.
Santana admitiu em seu acordo de delação premiada que recebeu dinheiro da Odebrecht durante a campanha de Haddad. Segundo a empreiteira, o caixa dois teve como propósito ajudar a empresa na concessão de CID (Certificado de Incetivo ao Desenvolvimento), em São Paulo, e na aprovação de medidas legislativas.
Outros pedidos de inquérito abrangem supostas irregularidades envolvendo as campanhas dos petistas José Genoíno e João Paulo Cunha para a Câmara, em 2010, e a de Alexandre Padilha ao governo estadual de São Paulo, em 2014.
Entre os tucanos alvos de pedidos de abertura de inquérito estão o ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, os ex-deputados José Antônio Barroz Munhoz e José Ricardo Franco Montoro e o ex-senador José Aníbal Peres de Pontes.
Também há uma solicitação para investigar repasses ilícitos à campanha de José Maria Eymael (PSDC) à Presidência, em 2010.
Os acordos de delação premiada foram firmados no âmbito da Operação Lava Jato e fazem menções a supostos pagamentos de propina e caixa dois da Odebrecht para agentes públicos e candidatos. A maioria dos fatos diz respeito ao período que abrange as eleições de 2010, 2012 e 2014.
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin enviou os casos à primeira instância da Justiça Federal de São Paulo por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro. Ao todo, foram 27 petições remetidas por Fachin à Justiça paulista.
Além dos doze pedidos de abertura de inquérito enviados à Polícia Federal na capital, o NCC encaminhou sete petições para unidades do MPF localizadas no interior do estado. Também há um pedido de declínio de competência para que o Ministério Público do Estado (MPE) investigue um agente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda. Há outros sete procedimentos que foram distribuídos para diferentes procuradores do MPF-SP.
Segundo o MPF, os procuradores do NCC aguardam o aval da PGR para constituir uma força-tarefa que se dedicará à investigação dos crimes relatados pelos delatores da Odebrecht.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
Mulher de Jeff Bezos quebra protocolo em festa na Casa Branca
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
Os achados da nova rodada de escavações no sítio arqueológico de Pompeia
