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MP quer coibir o derrame de santinhos no dia das eleições

Partidos e candidatos recebem recomendação para evitar abusos no domingo

Uma ação do Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro (MPE) quer evitar a cena deplorável e, infelizmente, muito comum em dia de eleições: o tapete formado nas ruas por santinhos de candidatos. Promotores eleitorais estão expedindo recomendações a candidatos, partidos e coligações para que não cometam abusos na véspera do pleito, que ocorre neste domingo.

Como a veiculação de propaganda eleitoral por meio impresso é permitida até as 22 horas do dia anterior à votação, muitos cabos eleitorais aproveitam a madrugada para lançar panfletos com os números dos candidatos ao chão, especialmente perto de zonas eleitorais. A prática é proibida, enfatiza o MPE, pois se trata de propaganda eleitoral em vias e logradouros públicos. O responsável pela ilegalidade fica sujeito a multa que pode variar de 2.000 a 8.000 reais.

“A prevenção à boca de urna é uma medida importante, já que os momentos que antecedem a votação costumam ser tensos em diversas localidades, por conta da iniciativa de políticos inescrupulosos que recrutam grande contingente de pessoas, mediante pagamento irrisório, para influenciar a vontade do eleitor”, afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.

O MPE lembra ainda aos agentes políticos que é crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer propaganda de partidos ou candidatos. Essa conduta é punida com detenção de seis meses a um ano e multa entre 5.320,50 a 15.961,50 reais.

TRE – Em outra frente de ações contra campanhas irregulares, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, acompanhou cerca de 30 fiscais e 600 homens do Exército numa operação de fiscalização em favelas do Rio nesta sexta-feira. Até domingo, as tropas federais farão o mesmo patrulhamento em diversos municípios do estado, seguindo a estratégia do Centro de Controle e Comando das Eleições 2012.

Também nesta sexta, outra equipe de fiscalização do TRE-RJ flagrou um policial militar e um bombeiro, armados, atuando como fiscais da propaganda no centro de Niterói. Os dois militares, vestidos à paisana, estavam retirando placas e faixas de campanha quando foram abordados. De acordo com o bombeiro, a dupla estava atuando a mando do PT. Eles foram presos em flagrante por crime eleitoral.

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