MP abre procedimento para periciar ‘farinata’ de Doria

Promotor considera 'prematuro' abrir ação contra Prefeitura, mas pedirá que instituições envolvidas prestem esclarecimentos sobre projeto

Por Estadão Conteúdo
19 out 2017, 18h19

Farinata — Produtos feitos a partir da técnica da farinata, que reprocessa alimentos (Heloísa Ballarini/SECOM)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu nesta quinta-feira um procedimento de acompanhamento (PAC) da proposta da Prefeitura de São Paulo de distribuir a chamada “farinata“, composto feito a partir de alimentos reprocessados, em instituições públicas. Segundo declaração do prefeito João Doria (PSDB), o composto alimentar, produzido a partir de alimentos próximos da data de vencimento, será distribuído em escolas a partir deste mês.

O pedido foi aberto pelo promotor José Carlos Bonilha, da área de Direitos Humanos, que vai enviar ofícios às instituições envolvidas até sexta-feira. Segundo Bonilha, a proposta é que as instituições prestem “os esclarecimentos necessários” e que seja possível verificar o valor nutricional do produto, visto que as posições da Prefeitura e do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) – que criticou a proposta – são divergentes. “É dever do Ministério Público zelar pela segurança alimentar da população. Nesse momento, a gente precisa entender melhor o que está acontecendo”, diz.

De acordo com Bonilha, a documentação técnica que embasa o valor nutricional do produto será solicitada. Além disso, amostras serão encaminhadas para análise de técnicos do Ministério Público. “Entrar com ação agora é precipitado, pois não temos certeza se o produto causa malefícios”, argumenta. “Ao final desse procedimento, aí sim seremos capaz de ter uma certeza, que virá do campo técnico, do campo científico. O procedimento será arquivado se estiver tudo ok. Caso seja constatado algum malefício, daí podemos promover uma medida judicial para que o produto seja retirado e tenha a distribuição encerrada”, aponta.

Bonilha destaca ainda que o procedimento de acompanhamento se refere apenas à segurança alimentar do produto, pois demais possíveis questionamentos, como a oferta do produto exclusivamente na merenda, ou supostos problemas com licitação, se referem a promotorias de outras especialidades.

Além do acompanhamento do MP-SP, a Câmara Municipal se movimenta para apurar a distribuição do produto: na próxima quinta-feira, dia 26, o legislativo promoverá uma reunião sobre a farinata com representantes das partes envolvidas no projeto. Em outra frente, a vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) tenta reunir as assinaturas para abrir uma CPI na Câmara sobre o tema.