Mônica Moura sugeriu contrato falso para liberar propina ao PT

Em seu depoimento espontâneo à Lava Jato, o empresário Eike Batista revelou a elaboração do documento. Pedido de propina partiu de Guido Mantega

O empresário Eike Batista revelou em seu depoimento espontâneo à força-tarefa da Lava Jato que Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, sugeriu a elaboração de um contrato falso de prestação de serviços fictícios para justificar o pagamento dos 5 milhões de reais pedidos por Mantega. Mônica em tentativa de fechar acordo de delação premiada e revelar nuances do escândalo do petrolão, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que o ex-ministro Guido Mantega intermediou caixa 2 em benefício da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014.

Nesta quinta-feira, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, o MPF trouxe à tona mais um capítulo da participação de Mônica nas engrenagens para a liberação de dinheiro ao PT. Os detalhes do contrato sugerido por Mônica foram tornados públicos pelo próprio Eike Batista e acabou por comprometer Mantega no esquema criminoso de arrecadação dos petistas.

O empresário relatou, por exemplo, depois da proposta de um contrato ideologicamente falso para dar ares de veracidade ao contrato de 5 milhões de reais, foi celebrado um documento “vago e pouco detalhado” para que o casal João Santana e Mônica Moura prestassem consultoria a Eike. Os serviços de consultoria, na verdade, não atingiriam nunca o patamar de 5 milhões de reais, mas foi o mecanismo utilizado para lavar os recursos. Diante deste cenário, a força-tarefa concluiu que “há fortes indícios de que houve a dissimulação da natureza, origem e movimentação dos recursos ilícitos”.

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Guido Mantega foi detido na manhã desta quinta-feira em São Paulo, mas seu pedido de prisão data de 20 de julho. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato chegaram a pedir que o juiz Sergio Moro decretasse a prisão preventiva do ex-ministro, situação em que não haveria data para que ele deixasse a cadeia. O magistrado, no entanto, considerou que o caso exige apenas a prisão temporária de cinco dias. Ao final deste prazo, Moro deve se manifestar novamente para decidir se Mantega deve ou não continuar sob custódia.

Embora na transação para a liberação de recursos os 5 milhões de reais são sempre justificados como necessários para a quitação de dívidas eleitorais, o Ministério Público está convicto de que se trata de propina. “O então ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, solicitou a Eike Batista o pagamento de R$ 5 milhões a título de vantagens indevidas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores”, afirma o MP no pedido de prisão de Mantega. “A despeito da alegada destinação (quitação de dívidas eleitorais), diversos elementos indicam existir outro interesse, mais direto e imediato, do Presidente do Conselho de Administração da OSX [Eike Batista] junto ao então ministro da Fazenda”, alegam os procuradores.

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