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Médicos federais do Rio fazem paralisação na terça-feira

Servidores protestam contra medida provisória que reduz salários em 50%, afetando 42 mil profissionais no país. Categoria alega que MP é inconstitucional

Os médicos dos hospitais federais e universitários do Rio de Janeiro organizam uma paralisação de 24 horas, na próxima terça-feira, para protestar contra a medida provisória 568/2012, que reduz em 50% os vencimentos dos médicos servidores federais ativos e inativos. Serão afetados o Hospital Geral de Bonsucesso, Hospital de Ipanema, Hospital da Lagoa, Hospital dos Servidores, Hospital do Andaraí, Hospital Cardoso Fontes e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) e Instituto Nacional de Câncer (INCA). Apenas os serviços de emergência serão mantidos.

“A redução de salários é inconstitucional e estamos mobilizados para revertê-la. Já é cada vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de estrutura e dos baixos salários, e agora criam mais esse empecilho. A MP prejudica a população”, afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo.

A MP, que já está em vigor, equipara os salários dos servidores federais e, na prática, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. A categoria argumenta que a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada a Lei 9.436, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

Como a redução é inconstitucional, a medida provisória cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele serão descontados reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.

A mudança afeta 42 mil profissionais em todo o país, principalmente no Rio de Janeiro, que detém a maior rede hospitalar federal do Brasil. Os profissionais participam também de um ato coordenado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) no Palácio Capanema, representação do Ministério da Educação na cidade, a partir das 10h.