Manifestantes pedem, mas Constituição não prevê eleição direta

Em protestos em SP e no DF, participantes defendem saída de Temer e escolha do sucessor pela população, mas legislação prevê eleição indireta pelo Congresso

Milhares de manifestantes protestam nesta noite de quarta-feira na Avenida Paulista, em São Paulo, e em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, pedindo a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e a convocação de eleições diretas para escolher o seu sucessor, mas a medida não é amparada pela Constituição.

Para que as eleições presidenciais – previstas para outubro de 2018 – sejam antecipadas para este ano, seria necessário a aprovação pelo Congresso de uma emenda constitucional permitindo a adoção da medida, que tem o apoio basicamente dos parlamentares da oposição a Temer, que são minoria nas duas Casas – para aprovar uma emenda constitucional, são necessários 2/3 dos votos dos senadores e deputados.

A previsão hoje na legislação é a seguinte: caso Temer perca ou deixe por iniciativa própria o mandato, assume o cargo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que terá três meses para convocar uma eleição indireta.

Na eleição indireta votam todos os deputados e senadores, e qualquer um – mesmo quem não seja parlamentar – pode ser candidato, desde que cumpra as exigências da legislação eleitoral. O candidato eleito de forma indireta governaria até a posse do presidente vencedor nas eleições de 2018.

Quando a denúncia contra Temer veio a público com reportagem do jornal O Globo, dezenas de parlamentares ocuparam o plenário da Câmara gritando “diretas já” e pedindo a saída de Temer, a exemplo dos manifestantes na Paulista e no Palácio do Planalto, mas o tema nunca foi discutido seriamente nas duas Casas, onde Temer tem maioria.

O cenário pode, no entanto, mudar. Logo após a divulgação da reportagem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é da base de Temer, defendeu a renúncia do peemedebista e a antecipação das eleições. “Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação das eleições presidencial e do Congresso Nacional”, escreveu.

Paulista

Um grupo de cerca de dois mil manifestantes interdita parcialmente a Avenida Paulista, em São Paulo, por volta das 22h desta quarta-feira. Estão presentes, entre outros, grupos de esquerda como a Frente Povo Sem Medo e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Manifestantes dizem que as justificativas de Temer “não convencem” e que é preciso impedir que continue o “golpe” [que, segundo eles, teria vitimado a ex-presidente Dilma Rousseff, do PT]. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Polícia Militar estão no local. Os manifestantes bloqueiam uma faixa da avenida, gritando palavras de ordem. O trânsito está interrompido desde a Alameda Campinas no sentido da rua da Consolação.

Brasília

Em frente ao Palácio do Planalto, cerca de 50 pessoas com bandeiras do PT e do Brasil protestam, também pedindo eleições diretas. O presidente é chamado de “bandido” e “golpista”. Um homem foi preso por desacato pela Polícia Militar do Distrito Federal. Ele está sendo mantido em um veículo policial e não foi identificado.

Policiais usaram spray de pimenta para desobstruir a avenida em frente ao palácio, que havia sido bloqueada pelos manifestantes. Diversos carros passam fazendo buzinaço. O batalhão de Guarda Presidencial, do Exército, cercou o Planalto com a tropa de choque e cães.

(Com Felipe Frazão e Guilherme Venaglia)

Comentários

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  1. Sandro Silva

    Veja, eu moro na Paulista e contei 90 pessoas. Posso ter errado em umas 5 pessoas, mas era isso. De onde vocês tiraram esse número de 2 mil pessoas? Estão querendo tomar o posto de fake news da Folha de São Paulo?

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  2. Hattori Hanzo

    …a moral da esquerda.

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  3. Hattori Hanzo

    …Sandro, o André Petry quer ser o porta voz das esquerdas.

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  4. Tio Do lanche

    É gópi… Agora pode delação né doutrinadinhos… Viu a diferença.. A direita não defende corruptos…

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  5. Tinha no máximo 100 pessoas. E era só esquerdinhas.

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  6. Sergio Bertoni

    Essa gente quer pegar Teta que perderam, querem voltar mamar.

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