Mais um detento morre no complexo de Pedrinhas (MA)

Mais um detento morreu na madrugada desta quinta-feira no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Preso há dois dias, Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento no centro de triagem do presídio, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). No ano passado, pelo menos sessenta presos morreram no local.

A morte ocorre após a Polícia Militar maranhense assumir a segurança das penitenciárias numa tentativa de conter a onda de violência no sistema prisional do Estado. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, nessa semana, detalha a “precariedade” da situação das cadeias maranhenses. O documento informa que muitos detentos foram assassinados por se recusarem a entregar suas mulheres e irmãs a outros presos – a maioria deles líderes de facções criminosas.

O CNJ também relata a crueldade praticada nos crimes: decapitações, um vídeo em que um preso aparece sendo esfolado vivo, e outro que foi esquartejado e teve o corpo distribuído em sacos de lixo. O governo do Maranhão informou que criou uma comissão para investigar os casos.

O relatório foi produzido com base em uma inspeção feita em Pedrinhas, em dezembro. Agentes do CNJ vistoriaram o local após o Ministério Público Federal receber denúncias graves de violência contra presos e seus familiares. O documento foi entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nessa segunda-feira. No fim de dezembro, Janot havia pedido informações detalhadas sobre as condições dos presídios maranhenses à governadora Roseana Sarney (PMDB), que tem prazo até segunda-feira para responder.

Em nota, o governo do Maranhão afirmou que investiu 131 de milhões de reais na construção e no reaparelhamento do sistema penitenciário. O montante, diz o governo, está sendo usado para comprar equipamentos para os presídios como armamentos, detectores de metal e veículos. A nota também informa que sete novas penitenciárias serão construídas e duas estão em fase final de conclusão.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária afirmou, em nota, que Lindoso havia sido preso em abril de 2009 por roubo e cumpria pena de seis anos. Em dezembro de 2012, recebeu indulto de Natal e não retornou para o presídio, tornando-se foragido da Justiça. Na última terça-feira, ele foi detido e mandado de volta para Pedrinhas.

Pedrinhas é o maior complexo penitenciário do Maranhão, com capacidade para abrigar 1.700 homens. No entanto, atualmente há 2.200 encarcerados no local. O presídio foi palco de uma rebelião ocorrida em outubro, que deixou dez mortos.