Maioria de Comissão de Ética vota por processar Geddel

Apesar da maioria formada no colegiado, decisão ficará para dezembro, já que um membro do conselho pediu vista

Por Da Redação Atualizado em 21 nov 2016, 14h22 - Publicado em 21 nov 2016, 13h15

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) (Marco Ambrosio/FramePhoto/Folhapress)

Cinco membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República já declararam apoio, nesta segunda-feira, à abertura de um processo contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O colegiado tem sete membros. Apesar da maioria, o processo não foi aberto imediatamente porque um dos conselheiros pediu vista – o que adiará a decisão para o dia 14 de dezembro.

O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, informou que cinco conselheiros declararam voto pela abertura de um processo após a denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero – de que Geddel o pressionou para liberar a construção de um empreendimento imobiliário em Salvador.

Os conselheiros podem mudar o voto até a decisão final, mas cinco deles pediram para expressar suas posições de imediato.

Também nesta segunda-feira, o secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, um dos assessores mais próximos do presidente Michel Temer, não descartou que Geddel venha a ser demitido.

O que disse Calero

Marcelo Calero disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada na edição deste sábado que Geddel o pressionou em mais de uma ocasião para liberar a obra embargada, onde o peemedebista tem um apartamento. A obra, localizada nos arredores de uma área tombada na capital baiana, havia sido embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém antes mesmo de o Iphan anular a autorização para o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, a Procuradoria da República da Bahia recomendou a suspensão imediata das obras sob pena de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.

No parecer, o Ministério Público Federal também requer a suspensão das vendas dos imóveis, com multa de 100 mil reais, e o depósito em juízo dos valores das unidades já comercializadas, para efeito de indenização. O parecer, assinado pelo procurador Pablo Coutinho Barreto, é do dia 10 deste mês, e aguarda decisão da 4ª Vara Federal, em Salvador. “Independentemente de a juíza ter se pronunciado ou não, a obra perdeu sua autorização”, disse a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Solange Araújo. O parecer do MPF está relacionado a uma ação civil pública de autoria do IAB.

(com Estadão Conteúdo)