MA vai usar tornozeleira eletrônica para desafogar cadeia de Pedrinhas

O governo do Maranhão planeja retirar presos provisórios das cadeias de São Luís e colocá-los nas ruas com tornozeleiras eletrônicas. A medida faz parte do acordo de gerenciamento de crise firmado com o governo federal. O governo maranhense deverá criar um Centro de Monitoração Eletrônica para controlar o deslocamento dos detentos. O custo do projeto é de pelo menos 1 milhão de reais – 900.000 reais bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e 100.000 reais custeados pelo Estado.

Devem sair dos presídios os presos provisórios – aqueles que ainda não foram julgados e condenados – e os que cumprem medida cautelar ou estão vulneráveis na cadeia. As unidades mais superlotadas de São Luís com presos provisórios são a Casa de Detenção (Cadet) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), o “cadeião do diabo“, ambas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ainda não há previsão de quantos presos sairão de Pedrinhas com a medida. Desde 2013, 65 presos foram mortos no Maranhão por métodos como enforcamento, esquartejamento e decapitação.

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O Centro de Monitoração Eletrônica deve ser montado em prédio fornecido pelo governo maranhense, que também ficará obrigado a destinar servidores do Estado para operar o monitoramento. Mas a portaria prevê a terceirização do serviço. A verba do governo federal só poderá ser usada para a contratação da empresa que alugará ao governo Roseana os equipamentos de monitoramento e tornozeleiras. O contrato deve ser firmando ainda em 2014 e terá duração de três anos, prorrogável por no máximo mais um ano.

A Sejap informou que não se pronunciará sobre a remoção de internos com tornozeleiras para liberar vagas nas penitenciárias do Maranhão até “oficializar os termos da ação” com o Ministério da Justiça. Segundo o governo Roseana, atualmente há 1 556 presos provisórios nas cadeias da Região Metropolitana de São Luís. O sistema prisional do Estado possui 4 174 vagas.

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(Atualizada às 14h em 11/2/2014)