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Levy faz nova peregrinação pelo ajuste fiscal. Agora, no STF

Ministro foi escalado pelo Planalto para evitar que a corte, que pode retomar em breve julgamento dos planos econômicos, comprometa o pacote

Em meio ao esforço do governo para fazer prosperar o ajuste fiscal, e na iminência de julgamentos caros aos cofres públicos no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem feito uma peregrinação para defender seus pontos de vista e cultivar boas relações com os integrantes da corte.

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Depois de percorrer gabinetes de parlamentares em defesa dos interesses da área econômica do governo no Congresso, nos últimos 40 dias Levy fez ao menos quatro visitas ao Supremo, escalado pelo Palácio do Planalto. Duas delas para conversar com o presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Em outra ocasião, esteve com o decano Celso de Mello e com o ministro Marco Aurélio Mello.

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A presença frequente de Levy na corte se dá às vésperas da formação do quórum completo no STF – com a indicação do 11º integrante pela presidente Dilma Rousseff -, o que vai criar condições para a retomada do julgamento dos chamados planos econômicos. As ações sobre o tema que tramitam no Judiciário discutem o ressarcimento por perdas nas cadernetas de poupança relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

A discussão foi adiada em 2014 e está parada desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, há nove meses. Para discutir o tema, há exigência de quórum mínimo de oito ministros. Mas três dos atuais dez integrantes se declararam impedidos de analisar a questão. O caso só poderá ser retomado se o nome do advogado Luiz Fachin, indicado por Dilma, for aprovado em sabatina no Senado. A Advocacia-Geral da União (AGU) calcula em 150 bilhões de reais o eventual impacto no sistema financeiro nacional de um julgamento desfavorável aos bancos.

(Com Estadão Conteúdo)