Léo Pinheiro é ‘criminoso habitual’, diz MP

Ministério Público alega que empreiteiro continuou a praticar crimes mesmo depois de ter saído da cadeia e de ter deixado o controle da OAS

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 set 2016, 17h16 - Publicado em 5 set 2016, 12h40

Leo Pinheiro chega a PF por condução coercitiva — Léo Pinheiro, da OAS, chega a sede da PF em São Paulo por condução coercitiva, em nova operação da Polícia Federal chamada "Greenfield" - 05/09/2016 (Danilo Verpa/Folhapress)

Nem mesmo o avanço da Operação Lava Jato e o afastamento da presidência da construtora OAS foram capazes de impedir que o empreiteiro Léo Pinheiro continuasse a cometer crimes e pagar propina para manter seus interesses longe do crivo da lei. As conclusões são do Ministério Público Federal, que pediu ao juiz Sergio Moro nova prisão preventiva do empresário. Pinheiro foi levado para prestar depoimento nesta segunda-feira e depois será levado a Curitiba. Ele é um dos alvos da Operação Greenfield, deflagrada hoje. Conforme revelou VEJA, Pinheiro negociava um acordo de delação premiada que atingiria em cheio políticos do calibre dos petistas Lula, Dilma Rousseff e dos tucanos Aécio Neves e José Serra. Uma menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no entanto, levou o procurador-geral da República Rodrigo Janot a anular o acordo com o empreiteiro.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato dizem que, mesmo após a condenação imposta a Pinheiro, ele continuou a praticar crimes para além do pagamento de propina em obras ligadas à Petrobras e a outras empresas. A atuação dele na distribuição de dinheiro sujo e no cartel de empreiteiras conhecido como Clube do Bilhão já havia lhe garantido pena de mais de 16 anos de prisão. Desde abril de 2015, no entanto, ele cumpria prisão domiciliar por ordem do ministro Teori Zavascki, relator de um habeas corpus dele e de outros oito empreiteiros detidos na 7ª fase da Operação Lava Jato.

“As evidências revelam que Léo Pinheiro, já condenado por esse juízo [Sergio Moro] é um criminoso habitual e, concretamente, seus delitos não ficaram circunscritos. (…) Apurou-se, com boa prova de materialidade, que Léo Pinheiro reiteradamente pratica graves crimes de corrupção e lavagem de ativos em largo espectro”, disse o MP ao sustentar, junto a Moro, uma nova prisão do empresário. “O grau de participação, controle e ingerência de Léo Pinheiro nesses delitos é muito maior do que se imaginava à época”, completam os procuradores.

Ao longo das investigações, os delatores Roberto Trombeta e Rodrigo Morales apontaram a atuação criminosa da OAS na distribuição de propinas, com a lavagem de cerca de 28 milhões de reais por meio de contratos falsos de obras como projetos de linhas do Metrô de São Paulo e a construção do Estádio Fonte Nova, em Salvador. Os tentáculos da OAS, informaram Trombeta e Morales, envolviam também lavagem de dinheiro em contas no exterior. E mais: Léo Pinheiro é um dos empresários que pagou propina ao então senador Gim Argello (PTB-DF) para evitar que as investigações de duas CPIs da Petrobras no Congresso chegassem até ele e sua empresa.

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“O escárnio com as instituições da República se exaspera também pelos pagamentos de propina, articulado pelo representado Léo Pinheiro, já no calor da Lava Jato, destinadas ao então Senador Gim Argello. O objetivo desta propina era sufocar e embaraçar as investigações de Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas no Congresso Nacional relacionadas às irregularidades na Petrobras”, relata o Ministério Público no pedido de prisão. “Nem mesmo o afastamento do representado [Pinheiro] da Construtora OAS abala a necessidade da prisão cautelar, pois o alto poder econômico e o grau de relacionamento do representado com autoridades, revelados publicamente em mensagens de seus celulares, potencializa o risco de captura do Estado pelo representado”, completa.

Desde a prisão de Argello, em abril, os investigadores haviam concluído que no caso da OAS, foram detectados repasses de 350.000 reais em propina para o ex-senador. Ele utilizou uma conta bancária de uma paróquia no Distrito Federal para receber o dinheiro sujo. A prova são mensagens no celular de Léo Pinheiro. Em maio de 2014, data da instalação da CPI da Petrobras no Senado, Pinheiro solicita que seja feito pagamento de 350.000 reais à conta da paróquia. A empreiteira anotou como centro de custo do repasse de dinheiro uma obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Agora, as conclusões são de que o empreiteiro está envolvido em uma esquema que perdurou pelo menos até janeiro deste ano e extrapolam irregularidades na Petrobras. “Há fortes indicativos de que esse grupo empresarial também praticou delitos em contratações públicas de outros órgãos no território nacional e também no exterior. A OAS, sob a coordenação de Léo Pinheiro, lançou mão aos serviços de diversos outros profissionais do ramo da lavagem de capitais ou operadores financeiros”, acusa o MP.