Lava Jato desmonta o ‘departamento da propina’ da Odebrecht

Organização do esquema instalado na empreiteira impressiona: havia até mesmo um sistema de intranet dedicado a operações criminosas, segundo a PF

Por Carolina Farina, de São Paulo, e Laryssa Borges, de Brasília
22 mar 2016, 12h48

Construções da Odebrecht no Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)

As investigações da 26ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Xepa, escancaram o organizado sistema de pagamento de propina instalado na Odebrecht: a empreiteira contava com um departamento exclusivo para pagamentos ilícitos, o Setor de Operações Estruturadas. Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, a secretária Maria Lúcia Tavares revelou, inclusive, que todos os pagamentos paralelos deviam constar no sistema MyWebDay, uma espécie de ‘intranet da propina’ da Odebrecht. O sistema era de tal maneira organizado que altos executivos da empresa eram os responsáveis por liberar os pagamentos ilícitos.

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Diz relatório da Polícia Federal: “No contexto do processo de solicitação e deferimento de disponibilização de valores para pagamento de vantagens indevidas, chama a atenção que as requisições planilhadas e aquelas constantes do sistema informatizado são sempre caracterizadas por três dados importantes: a obra, o responsável/DS (Diretor Superintendente) e o beneficiário/codinome”. Segundo as investigações, o processo se dava da seguinte forma: os diretores superintendentes recebiam as demandas de seus subordinados (os diretores de contrato) e as encaminhavam aos executivos da empreiteira. “Como se vê, o pagamento de vantagem indevida no âmbito do grupo Odebrecht se encontra devidamente ‘normatizado’ e observa, em última análise, ao sistema de gestão implementado no conglomerado empresarial”, descreve a PF.

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“Era uma estrutura profissional de pagamento de propina dentro da Odebrecht e que não se limita a casos esporádicos. Eram pagamentos sistemáticos”, resumiu a procuradora Laura Gonçalves Tessler. Além de propinas em empreendimentos ligados à Petrobras, há indícios de pagamento de propina pela Odebrecht também nas áreas de óleo e gás, ambiental, infraestrutura e em estádios de futebol, por exemplo.

O departamento da propina era composto, além de Maria Lúcia, de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, superior hierárquico da secretária, e também de Ângela Palmeira Ferreira, Alyne Nascimento Borazo e Audenira Jesus Bezerra. As duas últimas davam apoio a Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Hilberto Silva. Outros executivos de alto escalão também integravam o sistema – incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht, ele próprio responsável por liberar diretamente a propina ao marqueteiro do PT João Santana.

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Os investigadores apreenderam inúmeras planilhas e telas que indicam um sistema informatizado de propina no qual os pagamentos e seus destinatários são ocultados por codinomes e senhas, sempre relacionado a altos valores, tanto em reais quanto em dólares e euros. “A menção a ‘lançamentos’, ‘saldos’, ‘liquidação’ e ‘obras’ não deixa qualquer margem para interpretação diversa: trata-se de contabilidade paralela, destinada a embasar pagamentos de vantagens indevidas pelo grupo”, diz relatório da PF. O sistema eletrônico contava até mesmo com um balanço de todas as contas paralelas geridas pelo Setor de Operações Estruturadas.

Apenas uma dessas contas registrava o saldo de 65 milhões de reais em novembro de 2015. Tais contas eram também abastecidas com dinheiro de contas da Odebrecht no exterior. ” O conjunto do material permite inferir que se tratam, em sua maioria, de valores empregados para entregas de dinheiro em espécie em locais predeterminados, a mando de executivos da Odebrecht com o apoio da equipe do Setor de Operações Estruturadas”, diz a PF.

Além do MyWebDay, a Odebrecht contava com o sistema Drousys, que tornava mais segura a comunicação do departamento. Todos os pedidos de entrega de dinheiro trafegavam por esse sistema. Todos os usuários possuíam um login próprio, que escondia sua identidade. Migliaccio, por exemplo, era Waterloo, e Maria Lúcia, Túlia. Os operadores financeiros também possuíam logins próprios. Também salienta a PF: “Em algum momento em 2015, o sistema foi terminado, em clara tentativa de destruir evidências relativas aos ilícitos perpetrados pelo Setor de Operações Estruturadas”.