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“Justiça é condenar todos”, diz Gurgel sobre mensalão

Procurador-geral da República afirma que provas contra réus são contundentes

Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na quarta-feira que, para “ser feita a justiça”, o tribunal terá de condenar todos os réus do caso. “Creio que o Supremo fará justiça. E, na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Gurgel voltou a afirmar que as provas colhidas durante as investigações são “contundentes” e “falam por si”.

Infográfico: Entenda trâmites do julgamento e o que pesa contra cada réu

O procurador fará sua sustentação oral nesta quinta-feira após o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apresentar uma síntese de três páginas do caso. Gurgel já traçou sua estratégia para a sessão. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza serão seus principais alvos.

Nas cinco horas reservadas para a acusação, Gurgel pretende ressaltar a participação desse “núcleo político” e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso Nacional, estratagema que foi classificado pelo procurador como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

Assim como na denúncia, Dirceu será apontado na sustentação oral do procurador como o “chefe de uma quadrilha” do mensalão. Gurgel dirá que ele, no comando da Casa Civil a partir de janeiro de 2003, montou e gerenciou a compra de apoio de partidos políticos, esquema tornado viável pela prática de diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Integrante do núcleo político “original”, o ex-dirigente petista Silvio Pereira não será julgado pelo STF, pois fez um acordo com o Ministério Público e já cumpriu serviços comunitários para se livrar da acusação do crime de formação de quadrilha.

“Como dirigentes máximos do Partido dos Trabalhadores, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira”, afirmou Gurgel em suas alegações finais. “O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso Nacional, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT”, acrescentou.

Segundo a denúncia, Marcos Valério operava o esquema via suas agências de publicidade, que recebiam dinheiro público e repassavam para parlamentares.

Desafio – Comprovar as manobras do “núcleo político” será o maior desafio do procurador-geral. Se não conseguir demonstrar que há provas suficientes para mostrar que José Dirceu comandou a compra de apoio no Congresso, os ministros do Supremo poderão absolvê-lo.

De acordo com um dos mais antigos ministros do tribunal, o procurador-geral da República precisa comprovar que parlamentares da base aliada receberam dinheiro para votar com o governo ou ao menos que tenham recebido a promessa.

Na sua acusação, o procurador detalhará também a atividade dos outros dois grupos citados na denúncia formal. O núcleo operacional, encabeçado pelo empresário Marcos Valério, é acusado de tornar viável a obtenção de recursos financeiros para garantir a compra de apoio parlamentar no Congresso.

O terceiro grupo, chamado de núcleo financeiro, era composto por dirigentes do Banco Rural à época dos fatos. Para obter o dinheiro, segundo a denúncia, os dirigentes liberaram dinheiro para o esquema por meio de empréstimos que o Ministério Público classificou como “simulados”. O dinheiro era lavado e entregue aos destinatários finais.

As cinco horas a que tem direito hoje, afirmou Gurgel, “não serão suficientes” para esmiuçar e apontar todas as provas colhidas que, segundo ele, comprovariam a prática dos crimes. “O tempo, a rigor, não será suficiente para falar de tudo e de todos.”

No dia seguinte à acusação, os advogados dos réus, a começar pelo defensor de José Dirceu, farão suas sustentações orais. Serão cinco advogados por dia, tendo cada um o tempo de uma hora. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, espera que o julgamento se encerre até o fim do mês. Outros ministros estimam que o julgamento seja concluído até o fim de setembro.

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:

O Supremo Tribunal Federal começará a decidir hoje, caso não seja atropelado ou se deixe atropelar por alguma manobra, que cara pode ter o Brasil nos próximos cinco, dez, quinze, cinquenta anos… Se os ministros da Corte – sempre atentos às provas, claro!, mas cientes de que corruptos profissionais não costumam deixar ato de ofício – disserem ao país que são inaceitáveis os episódios reunidos sob o nome-fantasia “mensalão”, então temos futuro ao menos, desde que passemos a fazer as coisas certas. E só há uma maneira de eles dizerem isso: condenando os réus. Se, por outra, a maioria decidir inocentá-los, especialmente ao núcleo duro do escândalo (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério), então, meus queridos, será o caso de rezar. Porque a esse eventual resultado desastroso se seguirá um verdadeiro tsunami de imoralidades. Afinal, se aquelas são transgressões menores, que não merecem o peso de uma pena, então tudo é permitido entre o Oiapoque e o Chui.

(Com Agência Estado)