Justiça bloqueia R$ 150 mi de investigados no Distrito Federal

Cada um dos ex-governadores presos teve R$ 10 milhões bloqueados cada um; iniciado por José Roberto Arruda, esquema foi executado por Agnelo Queiroz

No despacho que deu origem à Operação Panatenaico, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou também o bloqueio de 155,1 milhões de reais das pessoas e empresas investigadas. A Panatenaico investiga a “hiperfaturada”, segundo a denúncia, construção do estádio Nacional Mané Garrincha, a obra mais cara entre todos as arenas utilizadas na Copa do Mundo de 2014.

Prevista para custar cerca de 600 milhões, a reforma do estádio acabou ficando em 1,5 bilhão de reais, 2,5 vezes o imaginado inicialmente – um desvio estimado, portanto, em 900 milhões de reais. A maior parte do valor bloqueado – 100 milhões – foi proveniente da construtora Via Engenharia, que executou a obra em consórcio com a Andrade Gutierrez. A operação foi baseada no acordo de colaboração de Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto e Flávio Gomes Machado Filho, executivos da empresa.

Alguns dos principais políticos do Distrito Federal, como os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), hoje assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB), foram presos temporariamente por cinco dias. Arruda e Agnelo tiveram bloqueados dez milhões de reais, enquanto Filipelli não poderá movimentar seis milhões.

Segundo o despacho do juiz, o esquema de corrupção nas obras do estádio foi iniciado em 2009, quando começaram os procedimentos para a execução do projeto. Planejado e combinado durante a gestão de Arruda, o esquema foi mantido em 2011, quando os eleitos Queiroz e Filippelli foram empossados como governador e vice-governador.

Os demais acusados são Francisco Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo, Maruska Lima e Nílson Martorelli, ex-executivos das estatais Terracap e Novacap, e os operadores financeiros Sérgio Lúcio Andrade, Jorge Luiz Salomão e Afrânio Roberto de Souza, todos alvos de mandados de prisão temporária.

Os executivos tiveram bloqueados quatro milhões cada; os operadores Andrade e Salomão, quatro milhões; e Afrânio, três milhões. Monteiro teve bloqueados 100 mil reais – todos os acusados foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Terracap

Segundo o juiz, durante seu governo no DF, Agnelo Queiroz  articulou junto à Assembleia Legislativa para que, “a qualquer custo” segundo o juiz Vallisney, fossem alteradas as finalidades da Terracap. O objetivo era que o Legislativo permitisse a participação da empresa nas obras do estádio, o que acabou ocorrendo.

O despacho aponta que o envolvimento da Terracap na obra gerou um “incomensurável” prejuízo contábil de 1,3 bilhão de reais, impactando as contas públicas distrital e federal. Entre os acusados, Maruska Lima teria sido uma das participantes da comissão que avaliou e homologou a licitação da obra, sendo posteriormente indicada para a presidência da empresa.

O advogado do ex-governador José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, afirmou a VEJA que “não há nenhuma possibilidade dos fatos terem ocorrido da forma relatada pelos delatores. Em primeiro lugar, porque o processo licitatório foi concluído após o governo Arruda”. O defensor alegou também que as “as principais construtoras do país, e a Andrade Gutierrez já relatou isso, faziam o ajuste das ofertas de licitações entre elas. Portanto, não há a necessidade de autoridades públicas sequer autorizarem”. Catta Preta afirmou que foi aberta uma investigação que, ao final, irá provar a inocência do seu cliente.

Procurado, Paulo Machado Guimarães, advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, ainda não se manifestou. A defesa do ex-vice-governador Tadeu Filippelli não foi encontrada para comentar. O Grupo Via informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar neste momento.

 

Comentários

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  1. Roubam 900 milhões e bloqueiam 150 milhões. Assim a conta não fecha. 10 milhões de cada um. tem que bloquear todo o capital de cada um deles. Por isso que a justiça, no Brasil, é podre.

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  2. Lourival Nascimento

    Seria muito interessante, nesses tempos de crise, que essas almas honestas nos ensinem a ganhar tanto dinheiro. Já que são honesto, devo intuir que só nos ensinariam meios honestos se sair desse miserê que sucessivas crises nos impuseram. Ou seria demais pedir que eles só nos ensinam coisas honestas?

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