Justiça bloqueia bens de presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez

Para Moro, há indícios de que Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo podem destruir provas de participação no petrolão, o que justificou a prisão de ambos

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 19 jun 2015, 12h59

Os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, tiveram seus bens bloqueados pela Justiça na 14ª fase da Operação Lava Jato (Bruno Poletti/Zanone Fraissat/Folhapress)

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decretou o bloqueio de bens dos presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e de outras oito pessoas que integram ou já fizeram parte da cúpula das duas empreiteiras. Ao todo, deverão ser bloqueados até 20 milhões de reais de cada preso.

Para o juiz, além de haver indícios de que integrantes das duas companhias podem continuar a praticar crimes e destruir provas de participação no escândalo do petrolão, as duas maiores construtora do país, alvos da 14ª fase da Lava Jato, deveriam ter utilizado as investigações policiais como um “momento de clareza” para interromper a prática de crimes. “Nesse contexto em que as empresas permanecem ativas, com contratos ativos com a Petrobras, inclusive com suspeitas de sobrepreço (…) e não tomaram qualquer providência para apurar internamente os crimes ou para buscar acordos de leniência, é imprescindível, para prevenir a continuidade das práticas corruptas, a prisão cautelar dos executivos desviados”, disse Sergio Moro ao justificar a necessidade das prisões desta sexta-feira.

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No despacho que autoriza a prisão preventiva de oito executivos e a prisão temporária de outros quatro, Moro destaca que nesta 14ª fase da Lava Jato foi encontrado um “acúmulo progressivo de provas” de que as duas empreiteiras pagavam propina em contratos com a Petrobras e fraudavam concorrências com a petroleira em se unirem, em cartel, com o clube do bilhão. Em depoimentos de delação premiada, os dois principais delatores do escândalo do petrolão, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, foram enfáticos ao citar dirigentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez como participantes do cartel e como responsáveis pelo pagamento de propinas, mas os indícios mais fortes do envolvimento das duas empresas, que sempre negaram participação no propinoduto, foram conseguidos a partir do rastreamento de contas secretas no exterior.

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Ao decretar a prisão dos executivos, em despacho assinado no último dia 15 de junho, o juiz Sergio Moro destacou que Paulo Roberto Costa, por exemplo, escondeu cerca de 23 milhões de dólares na Suíça, enquanto o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu ter embolsado propina cerca de 97 milhões de dólares, também mantidos ocultos em contas secretas na Suíça. Outros 20 milhões de euros do ex-diretor de Serviços da petroleira Renato Duque e a identificação de contas do ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró também no exterior reforçaram o entendimento dos investigadores de que existia um novo e profícuo franco de pagamento de vantagens indevidas a ex-funcionários da Petrobras.

A nova fase da Operação Lava Jato coloca luz na atuação do operador Bernardo Freiburghaus, que atuava com papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef como intermediário de propinas e de lavagem de dinheiro para a Odebrecht. Extratos das contas secretas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que, em várias das contas do ex-dirigente, Freiburghaus aparece como procurador, o que acontece também quando mapeadas as contas mantidas na Suíça pelo ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.

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“Além do depoimento do criminoso colaborador [Paulo Roberto Costa], da repatriação dos milhões de dólares constantes nas contas, há também prova material da existência das contas na Suíça controladas por Paulo Roberto Costa e dos depósitos nela efetuados, provenientes quase todos de contas offshore por determinação, conforme declarado por ele, da Odebrecht”, relatou Sergio Moro. “Também presente prova de repasses pela Andrade Gutierrez de valores à empresa de Fernando Soares [lobista que atuava em nome do PMDB] no Brasil”, completa o juiz.

O cerco aos dirigentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, relata Moro, também ganhou força com os depoimentos de delação premiada de executivos da concorrente Camargo Corrêa e com a apresentação pelos delatores de uma troca de mensagens de e-mail entre as empresas que integravam o cartel. Nas oitivas de Dalton Avancini e Eduardo Leite, da cúpula da Camargo Correa, Márcio Faria, da Odebrecht, e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, são citados como os contatos das construtoras dentro do clube do bilhão. E mais: a Camargo, que estava consorciada com a Odebrecht no contrato pela obra de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, confirmou que as empresas, juntas, pagaram propina para vencerem a concorrência fraudulenta.

Entre as obras fraudadas e com fortes indícios de pagamento de propina estão, por exemplo, a licitação para a implantação da Unidade de Destilação Atmosférica na Refinaria Abreu e Lima (vencida pelo consórcio Odebrecht- OAS), a concorrência para a implantação das unidades de hidrotratamento e unidades de geração de hidrogênio da Abreu e Lima (vencida pelo consórcio Odebrecht-OAS), a licitação para a implantação da Unidade de Coqueamento Retardado do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) (vencida pela Techint e Andrade Gutierrez).