Jucá propõe que 50% da verba de emendas vá para campanhas

O líder do PMDB no Senado propõe também outras duas fontes de captação de recurso para financiar as propagandas políticas

Por Da Redação
Atualizado em 20 set 2017, 17h15 - Publicado em 20 set 2017, 17h13

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou nesta quarta-feira, 20, uma proposta alternativa para a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público. No texto, que pode ser votado ainda hoje no Senado Federal, Jucá inclui a previsão de utilizar, “no mínimo”, 50% do valor destinado no Orçamento às chamadas emendas de bancada para custear as campanhas. Neste ano, foram destinados R$ 6,1 bilhões neste tipo de emenda.

Além das emendas de bancadas, a proposta de Jucá tem outras duas fontes de recursos. A primeira prevê a transferência para o fundo dos valores da compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem os programas partidários. Ou seja, esses programas deixam de existir e os recursos são destinados para as campanhas.

A segunda fonte de recursos é o montante gerado pelo pagamento de multas e penalidades por partidos políticos. A estimativa é que, no total, essas duas primeiras fontes gerem cerca de R$ 500 milhões.

Nas estimativas dos líderes envolvidos na discussão, apenas as emendas de bancadas devem gerar aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Isso quer dizer que esse fundo teria ao menos R$ 3 bilhões para bancar as campanhas.

Caciques

Jucá sugere na proposta que a direção executiva nacional de cada partido defina como a legenda utilizará os recursos no pleito, ou seja, o dinheiro será controlado pelos caciques partidários. A proposta também estabelece como a verba do fundo será distribuída entre os partidos. De acordo com essa proposta, 2% do total do fundo será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outros 49% devem ser divididos entre os partidos na proporção de votos por eles obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Há ainda a previsão de que 34% do fundo seja repassado na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto de 2017. O texto sugere também que o restante dos recursos, 15%, devem ser divididos entre os partidos, tendo como base a proporção de representantes no Senado, também em 10 de agosto de 2017. Pela proposta, todo esse volume de recursos será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Ronald Caiado (DEM-GO) discutirão a proposta.

Caso o texto de Jucá consiga consenso entre os partidos, o tema pode ser colocado em votação ainda na sessão desta quarta-feira, 20. Outra possibilidade é votar a proposta até a próxima terça-feira, 26, para que haja tempo das mudanças começarem a valer já nas próximas eleições.

(Com Estadão Conteúdo)