‘Houve negligência’, diz promotor sobre tragédia em Mariana

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do Ministério Público de Minas, afirmou que o incidente "não foi fatalidade"; rompimento das barragens matou ao menos quatro pessoas e deixou 24 desaparecidos

O promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou, nesta terça-feira, que o rompimento das duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, no interior de Minas Gerais, que deixou ao menos quatro mortos e 22 desaparecidos, “não foi acidente”, mas resultado de um “erro de operação” e “negligência”.

“É evidente que houve negligência, ou no monitoramento ou na operação do empreendimento”, disse ao site de VEJA. “Um rompimento dessa magnitude não acontece do dia pra noite. Isso é um processo que vem a algum tempo se formando e que acarretou nesse desastre. Nesse sentido, houve falha no monitoramento.”

As declarações foram reforçadas com a apresentação de um documento do MP, ao qual VEJA teve acesso, formulado em outubro de 2013, depois que a empresa acionou o Estado para renovar a licença ambiental da barragem. No texto, são destacados os riscos de “desestabilização” e “processos erosivos”.

“Notam-se áreas de contato entre a pilha e a barragem, situação não recomendada para ambas as estruturas devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos”, diz o documento.

Na ocasião, o Ministério Público foi contrário à renovação da licença de funcionamento das barragens e recomendou que a Samarco fizesse o “monitoramento geotécnico e estrutural dos diques e da barragem”, com intervalo de um ano; apresentasse “um plano de contingência em caso de riscos ou acidentes”; bem como fizesse a “análise de ruptura do projeto da Barragem de Rejeitos do Fundão”.

Para o promotor, a responsabilização da Samarco “não só é possível, como é certa”. “Mesmo que ela argumente que não houve dolo ou culpa, a responsabilidade de reparação dos danos ambientais é integralmente dela”, afirmou. Na semana passada, o MP abriu uma investigação para apurar as causas do rompimento das barragens. O inquérito tem de 20 a 30 dias para ser concluído.

O Corpo de Bombeiros chega nesta terça-feira ao sexto dia de buscas. Até agora três mortos foram identificados – Valdemir Aparecido Leandro, de 48 anos; Claudio Fiuza, 41 anos; e Sileno Narkevicius de Lima, 47 anos; todos trabalhavam nas barragens. Outras 24 pessoas seguem desaparecidas. A “onda de lama” que devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, se desloca pela Calha do Rio Doce, e deve chegar a cidades do Espírito Santo nesta terça-feira.

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