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Haddad cancela licitação de transporte em São Paulo

Licitação teria validade por até 15 anos e teria o maior custo da história, de 46,3 bilhões de reais

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quarta-feira o cancelamento da licitação do transporte público da cidade que estava em andamento.

Em entrevista ao SP TV, da TV Globo, Haddad anunciou também que será criado um Conselho Municipal de Transporte com participação popular. Segundo o prefeito, a intenção é dar mais transparência sobre o processo e abrir as planilhas para o público. Em nota, a prefeitura informou que o colegiado terá participação de usuários, empresários, governo, Ministério Público e movimentos sociais. “Também será o fórum para discussão e explicação sobre as planilhas de custos de manutenção do sistema e de composição da tarifa de ônibus”, explica o comunicado.

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De acordo com o petista, nenhum novo contrato será assinado até que seja concluída a consulta pública. Ele disse que os contratos já existentes serão prorrogados por um prazo inferior a quinze anos, previsto na licitação. “Não podemos assinar contratos de quinze anos sem participação popular. O momento em que estamos vivendo exige a participação popular.”

O custo da nova licitação seria de 46,3 bilhões de reais – o maior da história. Antes do anúncio do cancelamento, devido aos protestos na cidade – a prefeitura foi depredada e houve tentativa de invasão -, a Secretaria Municipal de Transportes e a Comissão Especial de Licitações já haviam adiado em quinze dias o prazo de consulta pública da licitação, sob a justificativa de dar “mais transparência ao processo”.

Faixas e corredores – Haddad anunciou que vai assinar contratos de construção de 66 quilômetros de corredores de ônibus. O prefeito também determinou a implantação, até dezembro deste ano, de 220 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus. De acordo com as promessas eleitorais, a meta era de 150 quilômetros até dezembro de 2016. “Todas grandes avenidas vão contar com faixas exclusivas”, disse. Segundo prefeito, a Avenida 23 de Maio será uma das avenidas beneficiadas.

Trânsito – Após o anúncio de Haddad na televisão, a prefeitura divulgou nota falando também de outras iniciativas que terão impacto na mobilidade urbana. Uma delas é sobre a reforma de semáforos. A administração municipal informa que, por meio de uma licitação de 246 milhões de reais, será iniciada a reforma de semáforos de 4800 cruzamentos da cidade. As medidas incluem recuperação da parte elétrica, a instalação de no-breaks e controladores de semáforos e o aterramento de cabos.

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Haddad se comprometeu a assinar na próxima semana os contratos para as obras de microdrenagem em 79 pontos críticos de alagamento. As obras, com custo estimado em 150 milhões de reais, começam na primeira quinzena de julho e devem ser finalizadas em seis meses.