Governo defende salário de R$ 30,9 mil para Dilma, Temer e ministros

Reajuste seria de 15,76%. Aumento proposto nesta terça-feira é menor do que aquele que os parlamentares trabalham para receber a partir do próximo ano

No dia em que o Congresso Nacional se articula para aprovar aumento salarial para os Três Poderes, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou ofício à Câmara dos Deputados defendendo um reajuste de 15,76% na remuneração da presidente da República, do vice-presidente e dos ministros. Com isso, o salário, que hoje é de 26.700 reais, passaria para 30.934 reais.

O aumento proposto pelo governo nesta terça-feira é menor do que aquele que os parlamentares trabalham para receber a partir do próximo ano. Em conversa com Mercadante na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou proposta em que o reajuste seria referente à reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos, data do último aumento salarial. Dessa forma, o salário dos parlamentares, hoje de 26.700 reais, passaria a ser de 33.763 reais mensais.

Inicialmente, parte dos parlamentares reivindicou que o salário passasse a ser de 35.900 reais mensais, o mesmo valor sugerido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que hoje recebem remuneração de 29.400 reais por mês.

No entanto, após conversa com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficou acordado que o salário do Legislativo e do Judiciário a partir do próximo ano será de 33.763 reais. Para isso, terá de ser votada uma emenda em plenário para diminuir o reajuste do poder Judiciário.

O aumento salarial do Legislativo é justificado pelo presidente da Câmara como uma medida obrigatória ao final das legislaturas, o que evitaria que deputados e senadores que iniciam um novo mandato em 2015 “legislem em causa própria”. A medida, no entanto, terá um efeito cascata em outros poderes, já que o subsídio de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça é vinculado ao recebido pelos representantes do Legislativo e do Judiciário.

Pressa – Embora a sugestão do governo sobre o reajuste tenha sido enviada à Câmara na tarde desta terça-feira, os parlamentares buscam um acordo para viabilizar a votação ainda hoje. Isso porque o Congresso Nacional entra em recesso na próxima semana e, para que o aumento seja aplicado no próximo ano, ele terá de ser aprovado nesta noite pela Câmara e na terça pelo Senado. A pressa para aprovar a mudança é tamanha que os parlamentares estudam adiar a sessão do Congresso, prevista para as 19 horas, para amanhã.