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Gilmar Mendes quer que STF priorize mensalão

Ministro lembra que trocas na corte e eleições municipais prejudicarão o calendário no segundo semestre, o que pode atrasar julgamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta terça-feira que a corte inicie o julgamento do mensalão ainda no primeiro semestre deste ano, para evitar o risco de prescrição de penas. “Se se quiser votar até este ano, tem que ser no primeiro semestre”, disse ele, na Câmara dos Deputados.

Mendes reconheceu que a pressão pelo julgamento é “muito grande” e sugeriu que, para agilizar a apreciação do tema, a pauta do Supremo seja suspensa. Ele admitiu também que o STF já está atrasado: “De certa forma, sim. Precisa haver algum cuidado, mas tudo depende do relator (Joaquim Barbosa) e do revisor (Ricardo Lewandowski), que está preocupado com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse Mendes. Revisor do caso do mensalão, Ricardo Lewandowski está perto de deixar o comando do TSE. Será sucedido pela ministra Cármen Lúcia.

Segurança – O ministro Ayres Britto, que também esteve no Congresso nesta terça, reforçou o coro de Gilmar Mendes: “Como é ano eleitoral e há o risco de prescrição de algumas imputações, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança”, defendeu o ministro, que disse confiar no trabalho de Lewandowski.

A preocupação dos ministros se dá porque a corte perderá dois ministros neste ano: Cezar Peluso e o próprio Ayres Britto, que deixarão a corte no segundo semestre por causa da idade-limite de 70 anos. Essas lacunas, somadas à influência das eleições municipais de 2012, podem prejudicar o andamento do processo. A existência de 38 réus também obrigaria a corte a realizar ao menos 38 sessões da corte, que normalmente se reúne duas vezes por semana. Uma das soluções seria convocar sessões extraordinárias para apressar a tramitação do processo.