Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Entenda por que Lula não será preso imediatamente

STF determinou que penas só podem ser cumpridas a partir de decisões da segunda instância. Moro optou por não determinar prisão preventiva do petista

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não mandará o petista automaticamente para a cadeia. Isso porque Moro é um juiz de primeira instância e, assim, sua decisão não basta para que a pena seja cumprida imediatamente. Pelo mesmo motivo, Lula ainda não está fora da disputa à Presidência da República em 2018.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado em novembro de 2016, as penas determinadas pela Justiça de primeiro grau só podem ser executadas, ou seja, o condenado só pode ser preso, a partir da confirmação da condenação na alçada judicial superior.

No caso de Lula, portanto, ele só será levado à cadeia para cumprir a sentença caso seja condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta dos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, os responsáveis por revisar as decisões de Sergio Moro.

Não se sabe quando a defesa do ex-presidente vai apelar da sentença, nem quando Moro enviará os autos do processo contra Lula ao TRF4. O tribunal leva, em média, um ano, um mês e 15 dias para julgar recursos às sentenças do magistrado, contados a partir da chegada dos processos à segunda instância.

Além da determinação do STF, Lula não será encarcerado porque, ao condená-lo, Moro decidiu não decretar sua prisão preventiva.

Para o magistrado, diante do comportamento do petista durante o processo, de “intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa”, “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Lula apresentar a sua apelação em liberdade”.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Marcos Ferax

    Deveria estar preso ha muito Tempo esse Ladrão da Republica

    Curtir

  2. Tadeu Passarelli

    tsk

    Curtir

  3. Nelson Marchetto

    Seria justa a prisão preventiva, ele preso já é perigoso, solto então, continuará a contar suas mentiras ao povo do norte e nordeste que, se “voltar” vai melhorar suas vidas. Distribuirá novas esmolas e ficará ele e seus asseclas com a maior parte do bolo e aí o Brasil vira uma Venezuela de vez, que nos perdoe o verdadeiro povo venezuelano!!!

    Curtir

  4. Valquiria Silveira

    o juiz fez certo. Do jeito que o povo é influenciável, ia acontecer o seguinte: prisão feita, o barbudo ia se fazer de vítima, os advogados iam pedir habeas corpus e iam conseguir, aí ele solto novamente, os ignorantes iam entender que o órgão que assinou o habeas corpus inocentou o coitadinho. Tudo que o Lula queria seria a decretação da prisão, para acontecer exatamente isso.

    Curtir

  5. Renato Santos

    Se o lula for preso infelizmente ele vai se tornar mais poderoso pra esse povo que vota nele, então deixando como o juiz Sergio Moro fez não corre o risco de estourar uma greve geral por causa disso. No final todos sabemos que quem vai pagar essa conta somos nós.

    Curtir

  6. João Bonamini

    São tantas as hipóteses legais, que até parece filme, contudo a justiça sem delongas, é só para o povão, não é mesmo! Privilégios, interesses, a conchavos, tem de tudo, menos justiça, ainda mais quando se trata de juízes do STJ, ou órgão também na esfera superior, abominável esses senhores, descaramento sem par, não servem para fazerem seu papel institucional, são o símbolo da decadência dos podres poderes desse país, sofrido, roubado e negligenciado.

    Curtir

  7. jose milton mascarim

    Então pra que serve a 1ª instância? O Sr. Moro e nada são as mesmas coisas. Só aqui um condenado (bandido) pode continuar a vida política.

    Curtir