Em meio a protestos, Alckmin cancela reajuste de pedágio

Aumento em torno de 6,5% estava previsto em contrato para ocorrer em julho; governo paulista disse que os custos serão assumidos pelo estado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na manhã desta segunda-feira que os preços dos pedágios das rodovias estaduais não serão reajustados, conforme antecipou a coluna “Holofote” na edição de VEJA desta semana. O aumento estava previsto em contrato a partir de 1º de julho e o porcentual dependeria do índice de inflação que seria usado: de 6,2%, se fosse seguido o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ou de 6,5%, caso fosse usado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No anúncio feito nesta segunda, o governo paulista também anunciou que lanchas e balsas, como a travessia entre Santos e Guarujá, no litoral paulista, não terão reajuste.

Em meio a uma onda de protestos no país, Alckmin enfatizou que o aumento está sendo cancelado e não adiado: “O reajuste não está sendo adiado por um ano, está sendo cancelado. Nós estamos assumindo o custo disso por um ano”. Segundo o governador, o cancelamento do reajuste foi possível graças ao remanejamento de algumas verbas. “Não é uma medida populista. É um trabalho que fazemos há dois anos e meio para reequilibrar os contratos de concessão”, afirmou.

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Alckmin explicou que os novos custos provocados não reajuste dos pedágios serão cobertos por um conjunto de fatores, entre eles, a redução da receita da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), órgão regulador, que vai receber menos dinheiro das concessionárias – o percentual vai cair de 3,0% para 1,5%. Segundo o governador, isso será possível porque a agência conseguiu reduzir seus custos por meio do corte de gastos com aluguel, já que adquiriu prédio próprio, além da informatização, que aumentou a eficiência do órgão.

Outros recursos que serão destinados para cobrir esses gastos são as multas e outras penalizações cobradas das concessionárias e de alguns usuários das rodovias.

A decisão acontece poucos dias depois de manifestantes bloquearem rodovias paulistas. De acordo com informações divulgadas em nota pelo governo do estado, o anúncio está ligado ao programa Ponto a Ponto. O sistema foi implantado há pouco mais de um ano em projeto piloto e prevê a cobrança de pedágio por trecho percorrido. Segundo o governo estadual, o novo programa já garantiu a economia de 162 000 reais aos usuários.

“Estamos desde o inicio implantando o Ponto a Ponto, quebramos o monopólio do Sem Parar estamos rediscutindo todos os contratos”, informou o governo em nota.

O governador também falou sobre as manifestações no país. “Quero destacar a importância das manifestações. Hoje, nós temos um encontro com a presidente Dilma lá em Brasília. Estamos abertos ao diálogo e buscando nossas parcerias em serviços públicos. Quero reiterar a necessidade da reforma política. Nós temos há bastante tempo alertado sobre isso. Acho que se precisa fazer um pacto pela reforma política.”

Após o anúncio, Alckmin embarcou para Brasília, onde se reunirá com a presidente Dilma Rousseff junto com outros governadores e prefeitos.

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(com Estadão Conteúdo)