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Em debate sobre abuso de autoridade, Lindbergh e Moro discutem

Petista criticou juiz por condução coercitiva de Lula e divulgação de grampos com Dilma. Moro respondeu que o senador "evidencia" intenção do projeto de lei

Durante debate no Senado sobre o projeto de lei de abuso de autoridade, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a atuação do juiz Sergio Moro em determinação de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também na autorização e divulgação de grampos de conversas do petista com a ex-presidente Dilma Rousseff. O magistrado reagiu e disse perceber na fala do senador a tentativa de criminalização da operação Lava Jato.

“Tem que ter abuso de autoridade para todo mundo, inclusive para o Ministério Público e Judiciário. Tem abuso de autoridade no Judiciário também, como em interceptações telefônicas e divulgação seletiva de informações”, alegou o senador e, em seguida, citou o caso Lula.

O parlamentar citou o ministro Marco Aurélio Mello, que, segundo ele, defendeu que não havia qualquer necessidade para condução coercitiva, vez que o investigado não se opôs a prestar depoimento.

O magistrado, por sua vez, deu respostas duras ao parlamentar. “Há intenção clara de que o projeto de lei do abuso seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Lava Jato. Para mim ficou evidente com o discurso do senador ao afirmar categoricamente que eu teria cometido abuso de autoridade ao conduzir essa operação”, afirmou.

O juiz disse que quer saber, exatamente, se a intenção do projeto é ou não criminalizar a operação Lava Jato. E caso não seja essa a intenção, que a discussão seja adiada para não passar um “recado errado” para a população.

Moro também alegou que não pede que juízes e procuradores estejam fora do escopo da lei de abuso de autoridade, mas reitera que é necessário que a interpretação dos juízes não seja criminalizada.

O ministro Gilmar Mendes, que até então havia se posicionado ao lado dos parlamentares, em favor da lei de abuso de autoridade, fez um afago ao juiz Sérgio Moro e saiu em defesa do magistrado. “Pode ter ocorrido um erro aqui e acolá, mas é um trabalho peculiar por todos os tipos”, disse.

(com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Carlos Ramalho

    Somente um imbecil de galocha pode ser contra a Lei de abuso de autoridade, imagine um “asno” defendendo que um juiz ou promotor, usa da sua prerrogativa de autoridade e chincalha o “asno” e ele ainda o defende, tem milhares de asno mandando email um para os outros. Só pedem ser torcedores de algum time ou novelista.

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  2. Franklin de Paula

    O estudante profissional da UNE, que nunca formou-se em nada, dançou-se. PILANTRA AGE ASSIM MESMO.

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  3. JOSÉ CANUTO V. DA S. JR.

    Eu também acho um absurdo terem levado o Lula para depor no aeroporto, tinha de ir direto para cadeia.

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