Dilma se livra de Moro: Teori decide manter inquérito no STF

Embora a ex-presidente tenha perdido o foro privilegiado, ministro negou pedido da PGR para enviar o processo para Curitiba

Quando sofreu o processo de impeachment no Congresso e deixou o poder, a ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o direito ao foro privilegiado – ou seja, não poderia mais ser julgada em Brasília, pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão, para remeter o inquérito envolvendo a petista, suspeita de obstruir a Operação Lava-Jato, ao juiz Sergio Moro. Parecia lógico. Mas não foi o que aconteceu. Para o ministro Teori Zavascki, a investigação sobre Dilma tem que continuar no Supremo.

“Os fatos em destaque têm como premissa de capitulação o delito de embaraçamento à investigação de crime envolvendo organização criminosa que atuava diretamente no âmbito das diretorias da Petrobras”, escreveu o procurador-geral Rodrigo Janot. Para ele, o caso de Dilma deveria ser submetido “ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná por encontrarem-se imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato”, diz o documento, obtido por VEJA. Após avaliar os argumentos de Janot, o ministro Teori Zavascki, num despacho de nove páginas, indeferiu o pedido.

De acordo com o entendimento do relator da Lava-Jato no Supremo, o desmembramento da investigação envolvendo Dilma poderia “colidir com o objetivo da persecução penal”. “Não se vislumbra, no presente momento, a possibilidade de desmembramento da investigação, pois a análise dos fatos por meio de investigação segmentada, como pretende o órgão ministerial, dificultaria sobremaneira a colheita e análise de provas, bem como afastaria, por ora, a coesão necessária para corroborar a tese da acusação”, escreveu Teori.

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De acordo com as investigações, Dilma é suspeita de tentar frear a Lava-Jato de três maneiras. A primeira delas envolveu a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a suposta intenção de conceder a liberdade para empreiteiros presos em Curitiba. A segunda está relacionada com uma investida feita pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, sob o comando da petista, para tentar evitar que Delcídio colocasse o boca no trombone. Já a terceira tem a ver com uma manobra para tornar Lula chefe da Casa Civil alguns dias depois de o ex-presidente ter sido conduzido coercitivamente pela Polícia Federal.

Essas três situações, segundo Teori, estão conectadas entre si, pois “busca-se evidenciar que havia, dentro do governo da então presidente Dilma Rousseff, movimento destinado a aviltar as investigações de infrações que envolviam organização criminosa”. Segundo o ministro do Supremo, o fatiamento dos fatos impossibilitaria “o exame coeso das condutas, supostamente executadas por agentes interligados”. Além de Dilma, são investigados no mesmo inquérito: Lula, Marcelo Navarro, Delcídio do Amaral, Aloizio Mercadante, o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ministro do STJ Francisco Falcão.

Em agosto, a pedido da PGR, Teori determinou que um dos dois casos envolvendo Lula fosse desmembrado da investigação principal e enviado à Justiça Federal no Distrito Federal. O ex-presidente é acusado por Delcidio do Amaral de ter articulado uma reunião com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, para discutir estratégias destinadas a frear a Lava-Jato.

Segundo a PGR, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as mais ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal, comissão de acompanhamento da Operação Lava Jato, com a finalidade explícita de miná-la por meio de discursos de deslegitimação e exercício pontual de influência”. Apesar desse precedente, Teori entendeu que o caso de Dilma é diferente.

Comentários

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  1. Marcos MOraes

    desconfio que se ambos escrevessem na língua dos homens as resoluções não pareceriam delirantes, maniacas, imbecis… MAM

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  2. Napoleao Gomes

    Mais uma do Teori Zadollar!!!

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  3. Boa tarde Brasil.
    Os interesses da pátria, do povo brasileiro e da justiça de olhos cerrados devem prevalecer á qualquer conchavo, delírio, proteção a quem quer que seja do poder ou do ex-poder.
    Por favor homens da toga, honrem suas atribuições e a pátria, e não se deixem levar por qualquer outro vício nas suas decisões para apurar e condenar desvios de conduta, criminosos e afins que destruíram, lapidaram e ameaçaram a democracia e estado de direito da nossa pátria.
    Estamos de olhos bem abertos para constatar o que vcs fazem pela justiça de olhos cerrados neste país.

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  4. Marc Guima Olivei

    Dilma é uma mulher sortuda. Tem amigos no STF que lhe tiraram da prisão certa.

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  5. Francisco Lemos

    Fico me perguntando, qual sera o motivo que dilma e lula ainda nao foram presos??
    Sera por medo da reacao de marginais?
    Acho que e resposta mais correta e medo de um delacao premiada de qualquer um dos dois.
    Ja pensou se lula ou dima resolvem a falar o que sabem????

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  6. Ele foi nomeação do PT, logo não se pode esperar um favorzinho desses. Corte Suprema digna de piada, sempre arrumando um jeitinho e justificativas totalmente ilegais e descabidas. Mais uma lamentável decisão!

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  7. Ataíde Jorge de Oliveira

    Foi d’animal; Intérêt et Principal!

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  8. Carlos Rielli

    Quer dizer que “Justiça é igual pra todos” … é isso? Serve para os juízes do STF também ou eles são mais que “todos” ?

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  9. Eu gostaria que a dilma deixasse de existir, não aguento mais ouvir falar dela. Bah!

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  10. Fábio Luís Inaimo

    Anta Sapiens, pega tua mandioca e tua bola de bananeira e foge pra Venezuela que é mais perto !!

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  11. Celso Da Silveira

    Por enquanto considero o ministro Teori um homem de bem: é sério e eficiente. Tem manias, mas quem nâo tem?

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  12. paulo pereira

    Perde o foro na teoria mas na pratica não, é só no Brasil que um STF Representa a impunidade e não a justiça.

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  13. housekeeping

    as instituições do Brasil não estão funcionando; intervenção militar já!

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  14. Agora ele está agradecendo o emprego que ela arrumou pra ele.

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  15. Esse bando de vagabundos de toga, tratam as leis como lhes convém e isso não impede que esses bandidos rasguem a constituição inacabada de 1988.
    Primeiro foi o comparsa do lulladrão, vulgo roubandowski, agora esse outro bandido de toga, que desrespeitam as leis para ajudar vagabundos, ladrões, bandidos, corruptos.
    O vagabundo lulladrão chamou esse tribunal de acovardados e todos os cov ardes de toga nada fizeram, aliás ouviram com todas as letras e ainda aplaudiram o vagabundo, porque todos tem o rabo preso.
    Esse tribunal não merece o respeito do povo.

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  16. Ev Cleuvis Casagrande-Conferencista

    Isso provavelmente poderá significar a prescrição ou anos e mais anos o processo rolando lentamente, porque nada no STF sai da gaveta, quantos políticos na lava jato foram para cadeia pelo STF? Estou tentando lembrar de algum, mas só lembro do líder do governo anterior ser preso porque foi pegue com a mão na botija, e claro, incluindo na conversa gravada nomes do STF, obvio que seria preso, de resto ao menos do que lembro, tudo solto.

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  17. roberta zilio

    Zavascki, ao contrário de Janot, é um homem”grato”. Tá na hora do senado rever alguns ministros do supremo.

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  18. Micky Oliver

    Ufa! Agora tá tudo em casa, né Dilmentira? Escapou!!!

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  19. João Roberto R. Rocha

    É o Teori retribuindo o favor de ter sido nomeado pela facção.

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  20. Lago Gonçalves

    Dilma, mentirosa,corrupta,incomeptente e arrogante, já foi absurdamente favorecida por Lewandovski, pois é a única cassada que manteve os direitos políticos depois de inúemros crimes como já sabemos, FISCAIAS,ELEITORAIS,etc.,etc., e agora mesmo tendo eprdido foro privilegiado tem processo mantido no STF quando todos sabemos que ela e Lula nomearam 80% dos juizes daquela corte e que já DERAM INÚMERAS provas de que protegem os petistas…

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  21. Ramon Oliveira

    Por isso em 2018 Bolsonaro na cabeça. Logo essa turma vai ter que botar o rabo entre as pernas.

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  22. A historia se repete e agora estao deixando de fazer o serviço completo como em 64

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  23. Paulo Teixeira

    VAMOS VER ATÉ ONDE ISSO VAI ………… A LEI NO BRASIL, AINDA É PARA LADRÃO DE BANANA NA FEIRA. VOCÊS DUVIDAM ……………. ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL ACREDITAR EM “JUSTIÇA” ……….

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