Dilma diz que enviará proposta de plebiscito nesta terça ao Congresso

Presidente afirmou que "seria de todo oportuno" que mudanças no sistema político brasileiro entrassem em vigor já nas eleições do próximo ano

Por Gabriel Castro, de Brasília
1 jul 2013, 19h43

Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento dos Planos Setoriais na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional nesta terça-feira a proposta para a convocação de um plebiscito destinado a promover uma reforma política no país. A informação foi dada pela própria presidente Dilma Rousseff, em entrevista na Granja do Torto, em Brasília, no intervalo da reunião ministerial. Ela não quis detalhar os pontos que pretende incluir na consulta popular, mas deixou escapar que dois sonhos antigos do PT balizarão a proposta: o financiamento público de campanha e o modelo de voto para deputados e vereadores – distrital, distrital misto, “distritão”, voto em lista fechada.

“Amanhã enviamos a nossa sugestão à Câmara e ao Senado de um plebiscito apontando, em linhas gerais, as balizas que julgamos que são as mais importantes. Isso não significa que outras balizas, outros nortes, não poderão aparecer. Nós também entregamos para a presidente do TSE [ministra Cármen Lúcia] uma consulta sobre os prazos e procedimentos. Ela [Cármen Lúcia] não respondeu hoje e responderá, ao que tudo indica, amanhã”, disse. Na sequência, questionada sobre o conteúdo da proposta que remeterá ao Legislativo, respondeu: “Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, com muitas questões, fica muito difícil fazer a consulta. Basicamente, diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral ou, melhor dizendo, ao padrão de voto vigente, se é proporcional, distrital, misto”, completou.

Sobre as manifestações ocorridas no Brasil, Dilma disse que as reivindicações são legítimas, mas que é preciso dissociar os protestos de outros ocorridos pelo mundo. “A primavera árabe também não é o nosso caso”, afirmou.

PT já articula uma proposta

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Na breve entrevista, Dilma voltou a defender a realização do plebiscito. “A proposta tem o sentido de transferir para a população o direito de ser consultada”, disse. “É também fundamental perceber que é preciso de uma transformação para melhorar a representação do país (…) Nós consideramos como melhor o plebiscito porque achamos que é importante que haja esse protagonismo da população e esse respeito às reivindicações.”

Aprovação – A presidente também evitou fazer comentários aprofundados sobre a queda de 27 pontos percentuais na sua aprovação, revelada por pesquisa do Datafolha no fim de semana. “Eu nunca comentei pesquisa nem em cima nem embaixo. Eu recebo pesquisa pelo valor de face. Ela é um retrato do momento e a gente tem que respeitar”, disse a presidente, que se reuniu no sábado e no domingo com integrantes de sua equipe ministerial para avaliar o impacto da queda na popularidade.

Ciente de que sua aprovação caiu principalmente nas grandes cidades, Dilma dedicou um trecho de seu pronunciamento às “questões urbanas” e enfatizou o tema do transporte público. Mas não fez anúncios concretos nesta área.

Dilma afirmou que, apesar de o cenário econômico exigir ajustes, não vai fazer cortes na área social: “A população mais pobre desse país pode ter certeza: o meu governo jamais negociará qualquer redução de gastos sociais”, disse ela, descartando também um corte no numero de cargos comissionados. “Eu não farei demagogia de cortar cargos que eu não ocupo”, afirmou, aparentemente em uma referência ao loteamento de cargos entre partidos aliados.

A presidente negou que pretenda fazer mudanças na equipe econômica e comentou os problemas com a elevação do dólar: “Nós não queremos impedir tal ou qual tendência, porque isso é uma flutuação de forças internacionais. O que nós queremos é reduzir, no Brasil a volatilidade e, portanto, os efeitos sobre a economia”, disse.

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Exceção – A entrevista coletiva da presidente não estava programada e constitui uma exceção na gestão de Dilma. Até o instante em que a presidente adentrou o auditório da Granja do Torto, não havia qualquer informação oficial sobre quem conversaria com a imprensa. Dilma afirmou que, por causa das manifestações populares, cada governante precisa estar “mais acessível” à população. E fez uma promessa aos repórteres: “Vocês vão me ver muito discutindo com vocês e também sendo entrevistada”, disse a presidente.

Dilma anunciou que responderia a apenas três perguntas. Como os três primeiros jornalistas a falar são homens, ela abriu espaço para que uma mulher usasse a palavra. Duas jornalistas acabaram por direcionar perguntas à presidente. Ao final, abordada informalmente pelos repórteres, a presidente ainda afirmou que deve receber a seleção brasileira de futebol. E ainda brincou dizendo que seu governo é “padrão Felipão”.

Pacto – A presidente disse que o encontro ministerial é destinado a aprofundar o debate sobre o pacto nacional com governadores e prefeitos anunciado por ela na semana passada. “É uma reunião que está sendo baseada nos cinco pactos”, disse. Dilma também voltou a defender a necessidade de equilíbrio fiscal: “Isso significa maior controle da inflação”.