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Dilma assina acordo para construção de 718 creches

Presidente enviará ao Congresso MP que garante recursos assim que terminarem obras; MEC admite dificuldade para cumprir cronograma

A presidente Dilma Rousseff inaugurou simbolicamente, nesta quarta-feira, 54 creches espalhadas pelo Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ela também assinou termo de compromisso para a construção de outras 718 em 419 municípios. O número representa cerca de 12% da promessa de campanha de Dilma, que previa a instalação de 6.000 creches. O governo pretende instalar todas as escolas de educação infantil até 2014, com um custo de 7,6 bilhões de reais.

Deste total, 800 milhões de reais serão destinados às obras previstas no acordo firmado por Dilma. Os recursos terão origem no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O Planalto decidiu incluir o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A presidente Dilma Rousseff fez um discurso de apelo popular durante o evento. Criticou governos anteriores – com exceção do anterior – e lembrou que o mês de março é de celebração para as mulheres. “No passado nosso país cresceu e deixou para trás milhares de crianças e jovens. Nós tivemos um resgate de varias parcelas da população de forma mais acelerada do que aquele feito e destinado para as crianças. Estamos aqui para aumentar a aceleração do resgate às crianças brasileiras”, declarou.

Dilma também garantiu recursos de educação aos municípios por meio de uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso. “Vamos bancar com os recursos do Ministério da Educação até vocês [prefeitos] receberem recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, disse.

Segundo o Ministério da Educação, depois que as creches forem concluídas, as prefeituras precisarão comprovar sua existência para receberem os recursos do Fundeb – um processo que pode durar meses. Para acelerar o funcionamento das creches, o ministério deverá encaminhar os recursos até que o fundo conclua as questões burocráticas.

Na solenidade, Dilma prometeu ainda aumento de salários dos professores e melhoria na capacitação. “Queremos garantir oportunidades iguais para essas crianças. Nós somos aquele país novo e jovem que tá disputando espaço internacional e precisamos garantir para elas uma escola de rico para alcançarmos os países desenvolvidos”, disse.

Obras – O ministro da Educação, Fernando Haddad, elogiou a parceria entre o governo federal e as prefeituras, mas admitiu a dificuldade de seguir o cronograma e terminar as obras no prazo previsto. “Às vezes falta mão-de-obra, há problemas com as empreiteiras e tem sido recorrente o abandono da construção”, avaliou.

Depois de receberem os recursos, as prefeituras terão dezoito meses para concluir as obras. As creches atenderão 140.000 crianças. Até o fim do ano, o Ministério da Educação prevê a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, fez um discurso de exaltação ao PAC 1, contrariando o último relatório do programa, divulgado em dezembro. O texto revela que 40% dos projetos previstos não foram concluídos. Segundo a ministra, no PAC 2 haverá reforço nos recursos destinados à infraestrutura das cidades. “Com o PAC ficou um pouco mais fácil para os prefeitos enfrentarem os problemas em suas cidades. O PAC 2 é ainda melhor para estados e municípios, já que ampliamos o valor dos recursos para o eixo urbano: 63% superior ao PAC 1”.

Ao lado da presidente Dilma estavam o vice-presidente, Michel Temer; o presidente do Senado, José Sarney; o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio e a ministra do Planejamento; Miriam Belchior. Até titulares de pastas que não têm relação alguma com o acordo estavam presentes no evento, como a ministra da Pesca, Ideli Salvatti. A assessoria da ministra informou que ela é professora e atua para incluir o pescado na alimentação escolar.