Para plenário vazio, denúncia contra Temer é lida na Câmara

Deputada Mariana Carvalho, segunda-secretária da Mesa, foi a responsável por ler as 64 páginas da acusação de Rodrigo Janot contra o presidente

Primeira etapa da tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a leitura das 64 páginas escritas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorreu na tarde desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados. Encarregada da leitura, Mariana Carvalho (PSDB-RO) levou cerca de duas horas para concluir a tarefa de apresentar os argumentos de Janot em defesa da abertura de ação penal contra o presidente por corrupção passiva.

A parlamentar executou a tarefa diante de um plenário vazio, com a presença de pouquíssimos parlamentares. Durante a leitura, a sessão foi presidida na maior parte pelo deputado JHC (PSB-AL), que é apenas o terceiro secretário da Casa. O presidente e os dois vice-presidentes, deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (PMDB-MG) e André Fufuca (PP-MA) estão ausentes. O primeiro secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), ficou encarregado de notificar Temer e a segunda, a própria Mariana, estava lendo o documento, deixando a função a cargo do alagoano.

Além de Temer, é alvo da denúncia o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pelo mesmo crime. Segundo a PGR, eles receberiam cerca de 38 milhões de reais, em nove meses, em troca de benefícios à JBS junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O documento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, por volta das 9h30 da manhã. Além da leitura, a chegada ao Legislativo representará a notificação de Michel Temer, que terá dez dias para apresentar a sua defesa e a remessa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a admissibilidade da denúncia. Presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) cogita indicar um nome independente do governo para ser o relator.

Responsável por analisar o documento e elaborar um parecer a respeito da acusação de Janot, essa posição é considerada chave pela defesa do presidente. Aliados do governo no Congresso ameaçam bloquear o trabalho da CCJ caso Pacheco se recuse a escolher um governista para relatar a denúncia.

Tramitação

Em até cinco sessões da comissão após a entrega da defesa de Temer, esse parlamentar terá de apresentar seu relatório, que será analisado na CCJ. Independentemente da decisão da Comissão, o relatório vai à plenário, onde precisará do apoio de 342 dos 513 deputados para que seja aceita. Aprovada pelos parlamentares, retorna ao STF, onde os ministros também precisarão decidir se a recebem. Se recusada, será arquivada.

Reconhecida também pelo Supremo, a denúncia torna Michel Temer réu, o que o afasta imediatamente do cargo de presidente da República. Nesse caso, o deputado Rodrigo Maia, como presidente da Câmara, assume provisoriamente até que a Corte julgue Temer, o que deve ocorrer em, no máximo, 180 dias. Se condenado, o peemedebista deixa o cargo definitivamente e é substituído por meio de eleições indiretas. Se absolvido, reassume a função.

Comentários

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  1. Severino de Araújo Ferreira

    Serão arquivadas. A essa altura o que interessa são as reformas aprovadas.

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  2. E a instalação do impeachment, vai ser rápida assim também?

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  3. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Arquive-se já! Vamos até 2018 e nada de abrir brechas para diretas e volta do molusco fantasma.

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  4. Porque o Temer tem tanto medo? Afinal, ele não se diz inocente??? Substituir membros da CCJ por aliados não é um procedimento democrático! É um jogo de cartas marcadas…Devia ser proibido logo antes da análise pela Comissão..

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  5. Moris Litvak

    O ibope de Rodrigo Janot na Câmara está muito baixo. Só 10 dos 513 estavam lá? Nem os mais ferrenhos oposicionistas não se deram ao trabalho…

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  6. Fábio Jesus Marcatto

    O Governo é corrupto e esta se apoiando nas reformas … uma Nação não pode tolerar esta situação … Estamos dependendo da Policia e da Justiça para terminar a fachina !!!
    Qualquer outro caminho é conversa mole e corrupção …

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