Cunha vai apresentar projeto para elevar correção do FGTS
Proposta, que será anunciada pelo presidente da Câmara no Dia do Trabalho, vai na contramão do ajuste fiscal e pode causar constrangimento ao governo caso seja aprovada
Na contramão do ajuste fiscal defendido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar nesta sexta-feira, no feriado do Dia do Trabalho, prioridade para um projeto que vai corrigir os depósitos do FGTS dos trabalhadores no mesmo índice da poupança. Cunha afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta irá tramitar em regime de urgência a partir da próxima semana.
O projeto vai dobrar os juros acima da taxa referencial que corrige o FGTS. Atualmente, a regra de capitalização é de 3% ao ano, mais TR. A proposta que será discutida na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo índice de correção da caderneta de poupança.
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O texto terá como autores os líderes do PMDB, DEM e o deputado Paulinho da Força, do SDD, e será protocolado na próxima terça-feira. Os parlamentares irão assinar a autoria do projeto para configurar que o texto tem o apoio das bancadas. O projeto definirá que a correção valerá a partir da aprovação do texto pela Câmara e pelo Senado, não atingindo os valores já depositados. Ou seja, não irá retroagir ao saldo existente.
O anúncio da decisão de priorizar a discussão da proposta será feito por Cunha durante evento da Força Sindical em São Paulo para comemorar o Dia do Trabalho. Cunha tem sido criticado por seu apoio ao projeto de terceirização, aprovado pela Câmara. Por causa disso, ele tem sido vaiado em alguns eventos. A Força Sindical, contudo, apoia a terceirização.
A discussão sobre a correção do FGTS dos trabalhadores é antiga. Vários projetos já tramitam na Câmara sobre o tema, mas a prioridade será para o texto a ser apresentado na próxima semana. A aprovação pode causar um constrangimento para o governo, que em tempos de ajuste fiscal pode se ver obrigado a vetar o projeto.
(Com Estadão Conteúdo)
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