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Cunha diz que ‘CPMF é insuportável’; líderes descartam aprovação de imposto

Deputados aliados afirmaram em reunião com a presidente que será árduo o caminho para tentar aprovar um novo imposto no país

Um dia depois de anunciar seu pacote de maquiagem contábil e criação de imposto, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica ouviu de líderes na Câmara que, no atual cenário, a proposta de recriar a CPMF dificilmente sairá do papel no Congresso Nacional. Pedra no caminho do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi mais longe e disparou contra a figura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“A CPMF é insuportável. Vai causar problema para a economia, já que tem impacto não só na inflação, mas no conjunto de preços. Ela entra em toda cadeia produtiva simultaneamente, em cascata. Então, ela realmente é perniciosa”, disse Cunha. Pela manhã, o deputado reclamou também da proposta dos governadores de ampliar a alíquota para contemplar o caixa dos estados: “Eu acho 0,2% ou 0,38% é só o tamanho da derrota. Eu não acredito que passe nem com 0,2% nem 0,38%”.

Sobrou também para Joaquim Levy: “Ele não tem razão nenhuma de querer culpar o Congresso. Isso, em vez de ajudar, vai atrapalhar ainda mais o trâmite das medidas dele”. Cunha continuou: “Se eles não têm capacidade de buscar o equilíbrio fiscal, não culpem o Congresso que não recusou nada até agora. Não usem isso como elemento para tentar buscar constranger o Congresso a aprovar algo que o Congresso não esteja disposto a aprovar, como o aumento de carga tributária”.

Caminho difícil – Não só a oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff promete criar dificuldades à aprovação de uma nova CPMF. Mesmo após a iniciativa da petista de assumir pessoalmente as negociações para conseguir uma receita extra de 32 bilhões de reais no ano que vem, deputados aliados também mostraram resistência ao retorno do imposto do cheque após participarem de reunião com Dilma no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira.

Em busca de apoio à nova taxa, Dilma se reuniu com líderes de partidos aliados – PMDB, PR, PDT, PCdoB, PP e PSD – e com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Ricardo Berzoini (Comunições).

“Foi uma reunião dura. Boa parte dos líderes se manifestou contra a CPMF por princípio e porque não enxerga a possibilidade de aprovação. Não estou disposto a levar minha bancada para o precipício nesse debate”, disse o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL). Quintella ainda questionou o prazo de três meses estipulado pelo governo para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), formato que exige quórum mais elevado e ainda tramitação longa. “A gente sabe que é preciso esse ajuste. Mas que venha focado na despesa, no corte na carne. Se o governo esperava ouvir da base que ganharia um total apoio, isso não aconteceu. Nós fizemos o compromisso de não aumentar impostos.”

“Todos os deputados se manifestaram na linha de que vai ser difícil essa matéria passar. Essa é uma questão muito política e não temos clima para isso”, disse o deputado Rogério Roso (DF), líder do PSD. Para ele, boa parte da bancada vai votar contra a proposta do Planalto.

Em uma evidência de como os ânimos estão alterados, Rosso chegou a protagonizar uma discussão com Levy durante a reunião nesta manhã. Após o ministro da Fazenda querer jogar no colo do Congresso a perda do selo de bom pagador do país, o deputado sugeriu que ele saísse em férias. “Nem sempre os doutores da economia são os que encontram soluções. O Levy precisa ter humildade de ouvir sugestões”, disse o líder do PSD.

A lista de críticas dos deputados da base é longa. Eles questionam a demora do governo em encontrar uma solução para o déficit orçamentário de 30,5 bilhões de reais, a falta de diálogo na definição das novas medidas de ajuste e a impopularidade na criação de novos impostos ou do aumento dos já existentes.

Mas, mais do que isso, o que realmente dificulta é a proposta do governo de direcionar o investimento das emendas parlamentares em programas federais. Deputados e senadores têm direito ao recurso para injetar em suas bases eleitorais e, assim, garantir proximidade com o eleitorado sem ter de mexer no próprio bolso. Atualmente, metade do dinheiro tem de ser investido na saúde, e o restante em qualquer setor escolhido pelo deputado. Pela proposta do governo, a outra metade passa a ser obrigatoriamente usada em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Isso desarruma o debate na partida e cria um pandemônio desnecessário”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). “Essa proposta engessa as emendas. O deputado quer investir em demandas mais locais, como pontes e quadras. Dessa forma que o governo quer, nosso recurso vira uma gota d’água no oceano”, continuou o peemedebista.