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Conselho de Ética quer ouvir delatores de Cunha

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, apresentou nesta quarta-feira um plano de trabalho que prevê o depoimento de quatro réus e delatores da Operação Lava Jato que citaram Cunha como beneficiário do propinoduto da Petrobras: o lobista Julio Camargo, o operador do PMDB Fernando Baiano, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa.

Eles devem ser convidados a falar como testemunha de acusação – mas não podem ser obrigados a comparecer, diferentemente do que ocorre nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Marcos Rogério também pretende convidar os réus Leonardo Meirelles, laranja e sócio de Youssef, e o ex-dirigente do BR Distribuidora João Augusto Henriques, indicado pelo PMDB, e que também disse ter feito pagamentos no exterior a Cunha, de maneira indireta. O advogado Marcelo Nobre, defensor de Cunha, arrolou dois advogados suíços, ex-ministros e até integrantes da Câmara de Comércio do Brasil com o Zaire na década de 1980.

Marcos Rogério solicitou ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República documentos relacionados às investigações sobre as contas atribuídas à Cunha na Suíça – das quais ele nega ser titular.

Ao todo, o relator propôs a oitiva de dezenove testemunhas: sete sugeridas pelos partidos que pedem a cassação de Cunha – o Psol e a Rede -,. oito da defesa de Cunha e quatro incluídas por ele. O conselho deve tentar que parte das testemunhas sejam ouvidas por videoconferência, para poupar recursos públicos. Cunha já disse que sua defesa pode arcar com os custos de viagens das testemunhas que vivem fora do Brasil.

Trocas – O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), acusou Cunha de articular um “golpe” para evitar a cassação. Na véspera, a Mesa Diretora da Câmara aprovou por unanimidade um projeto de resolução, ainda a ser votado em plenário, para alterar as regras de proporcionalidade entre os partidos e realizar uma nova distribuição de cargos em comissões, após o fim da janela partidária de março.

Segundo Araújo, originalmente o texto excluía as comissões já instaladas, como o Conselho de Ética e a Comissão Especial do Impeachment. Mas ele disse que, “misteriosamente”, o projeto de resolução 133/2016 foi encaminhado pela Mesa sem a ressalva que permitiria aos deputados eleitos manterem o mandato. A mudança então poderia até beneficiar Cunha, levando ao conselho novos aliados do presidente da Câmara.

Desde o fim do prazo para troca sem incorrer em infidelidade partidária, os líderes dos partidos debatiam sobre como ficaria a divisão dos cargos.

O presidente do conselho afirmou que Cunha tentou “advogar em causa própria e de forma rasteira prevalecer do cargo que ocupa para se proteger”. “Isso não é digno de um presidente dessa Casa. Era um pano de fundo para a verdadeira finalidade desse projeto de resolução: liquidar esse Conselho de Ética, porque pegava em cheio o presidente, o primeiro vice-presidente e o segundo vice-presidente”, disse Araújo.

Cunha negou a manobra e disse que o projeto será alterado para excluir do texto o trecho que previa a interrupção dos mandatos como o do Conselho de Ética. “A resolução nunca mexeu com nada pretérito, nem com o Conselho de Ética. Era clara e nítida que não tinha qualquer interferência”, disse Cunha.