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Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

Decisão abre oficialmente investigação sobre conduta do parlamentar, flagrado trocando favores com chefe de máfia dos caça-níqueis em Goiás

O Conselho de Ética do Senado abriu na tarde desta terça-feira o processo por quebra do decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O novo presidente do colegiado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) tinha a prerrogativa de aceitar unilateralmente o pedido feito pelo PSOL contra o ex-integrante do DEM. Mas preferiu dividir a responsabilidade com os colegas e consultar a comissão. Ninguém se opôs.

A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho de Ética depois do surgimento das denúncias contra Demóstenes. Com isso, o senador não tem mais a possibilidade de renunciar sem ser punido pela Lei da Ficha Limpa, que o deixaria inelegível até 2027. Se tiver o mandato cassado, o senador perderá os direitos políticos até 2020. O relator do processo contra o parlamentar será escolhido na quinta-feira. Mas, já nesta terça, o conselho deu a Demóstenes o prazo de dez dias para que ele apresente sua defesa prévia.

Também nesta terça-feira, líderes dos principais partidos afirmaram apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para analisar as relações de senadores e deputados com Cachoeira. Além de Demóstenes, os deputados Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Rubens Otoni (PT-GO) devem ser alvo da investigação. Os apelos pela criação de uma CPI ganharam força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou acesso do Conselho de Ética do Senado ao inquérito das investigações. A corte alegou que só poderia compartilhar esses dados caso houvesse uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada. Agora, a criação da CPMI é questão de tempo.

“Havia uma boataria de que nós não resolvíamos os problemas, que tudo ia esfriar e não sairia a indicação do presidente”, avaliou o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na visão dele, a decisão desta terça foi tomada por causa da pressão da opinião pública. Já o líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), diz que o próximo passo é a instalação da CPMI: “Nós estamos discutindo o texto com os partidos. Aí cada senador vai apresentar sua visão”, explica. Pinheiro quer que a CPMI tenha autonomia para investigar, de forma genérica, as atividades da quadrilha comandada por Cachoeira. outros parlamentares, como Pedro Taques (PDT-MT), querem que o texto do requerimento limite a atuação da comissão à relação do grupo com autoridades – de dentro e fora do Parlamento.

Embora o requerimento para uma CPI exclusiva na Câmara já tenha reunido 181 assinaturas — dez a mais do que as necessárias –, o trabalho terá de ser refeito para que a CPMI saia do papel. No Senado, é necessário o apoio de 27 parlamentares.

Calvário – Demóstenes foi flagrado pela Polícia Federal negociando trocas de favores com o contraventor Carlinhos Cachoeira, que comandava a máfia dos caça-níqueis em Goiás. O senador, que deixou de comparecer ao Congresso e se mantém em silêncio desde que as denúncias se agravaram, deve perder o mandato.

O parlamentar foi atingido pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal. As autoridades desmontaram uma extensa rede criminosa comandada por Cachoeira. Foram presos policiais militares, civis e federais que participavam do esquema. Mas a maior surpresa veio de conversas entre Demóstenes Torres e o contraventor, interceptadas pelos investigadores. Além de ter recebido do criminoso um presente de casamento no valor de 30 000 dólares, o senador foi flagrado pedindo auxílio financeiro e negociando o uso de um jatinho de Cachoeira.

O chefe da quadrilha também aparece negociando recursos com comparsas e, em vários trechos, cita o nome do parlamentar. Carlinhos Cachoeira chega a falar em “um milhão do Demóstenes”. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito contra o parlamentar. A corte acatou o requerimento.