Comissão adia votação sobre reforma política
Principal divergência na Câmara é sobre o sistema de eleição de vereadores e deputados: o chamado distritão ou o voto distrital misto
A Comissão da Reforma Política adiou para a semana que vem a votação do relatório elaborado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A dificuldade na formação de um consenso mínimo motivou a decisão, que teve participação direta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marcelo Castro e Eduardo Cunha se reuniram no início da manhã desta terça-feira. Eles definiram que a votação da proposta será adiada para próxima terça. Até lá, as lideranças partidárias vão buscar construir um consenso para que a proposta que chegará a plenário seja viável. A maior divergência diz respeito ao sistema de eleição de vereadores e deputados: o PMDB defende o chamado distritão, mas há propostas alternativas, como o voto distrital misto, voto em lista e o voto distrital puro.
A comissão volta a se reunir na noite de segunda-feira. No dia seguinte, será discutida a votação da proposta, que provavelmente será levada ao plenário à noite. O presidente da Câmara tem repetido que a semana que vem será totalmente dedicada à votação da reforma política. “Vamos ver se a gente forma um consenso maior para, a partir de segunda-feira, a gente poder votar um relatório que tenha viabilidade de ser aprovado e melhorar o nosso sistema eleitoral”, disse Marcelo Castro nesta terça, ao anunciar a decisão aos outros integrantes do colegiado.
O relatório de Marcelo Castro motivou críticas de Eduardo Cunha. Nesta segunda, o presidente da Câmara afirmou que faltava “inteligência política” ao relator. Marcelo Castro disse que Cunha foi desrespeitoso. Hoje, o relator minimizou a rusga e disse que o desentendimento foi como “bala trocada”. Além do “distritão”, o texto de Marcelo Castro propõe o fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, limites ao financiamento privado de campanha e coincidência de eleições municipais, estaduais e federais em 2018.
Durante a reunião, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), falando em nome da liderança do PT, anunciou que o partido aceitou apoiar uma proposta com voto distrital misto – com metade da Câmara dos Deputados sendo eleita por cada sistema. “Nós aceitamos uma composição com o voto distrital misto porque ele garante a representação dos distritos, mas ao mesmo tempo mantém a representação proporcional”, disse ele. O PSDB também deve apoiar a medida, o que pode construir uma maioria para derrotar o distritão.
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