Com Câmara ocupada, vereadores de oposição querem renúncia de governistas da CPI dos Ônibus

MP sugere a vereadores da oposição que entrem com mandado de segurança para suspender a sessão que definiu o presidente e o relator da comissão

(Atualizada às 20h40)

Minoria apertadíssima na Câmara Municipal do Rio, a oposição ao prefeito Eduardo Paes nunca teve tanta visibilidade – não por seus próprios feitos, mas pela ocupação do plenário por manifestantes, o que já dura cinco dias. A desproporção entre as forças criou situações esdrúxulas, apesar de corriqueiras na rotina do Legislativo municipal do Rio: o PMDB, partido do prefeito, que não queria a CPI dos Ônibus, tomou de assalto a comissão; e os oito vereadores de oposição, para retomar o controle da CPI, agora agem como manifestantes, exigindo a renúncia dos quatro parlamentares governistas. Após uma reunião na tarde desta terça-feira, os oposicionistas – que integram as bancadas do PSOL, PSDB, PR e PT – também pediram o adiamento dos trabalhos da CPI, programado para a próxima quinta, e a anulação da sessão de sexta-feira passada, quando ficaram acertados os cargos de presidente e relator.

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Na noite desta terça, cinco vereadores se encontraram com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, para analisar a possibilidade de derrubar a reunião que definiu os cargos da comissão. A sugestão do Ministério Público é de que os parlamentares entrem com um mandado de segurança. O argumento para a anulação é de que o integrante mais velho – no caso Eliomar Coelho, do PSOL – não presidiu nem convocou a sessão, conforme diz o regimento da Câmara. “A CPI foi uma exigência da sociedade carioca expressa nas manifestações. Nós trouxemos o desejo das pessoas para transformar em ações concretas”, disse o vereador. Também nesta terça, Renato Cinco, também do PSOL, apresentou uma questão de ordem à mesa diretora pedindo a anulação. O prazo para a resposta é de três dias.

Dos cinco integrantes da CPI, somente Eliomar assinou o requerimento pedindo a instalação da comissão. O grupo oposicionista – que deixou de fora alguns parlamentares, como Cesar Maia, do DEM, que não foi chamado a participar do encontro – exige que haja uma nova composição, com vereadores que apoiaram a CPI e com Eliomar na presidência. Uma das propostas da vereadora tucana Teresa Bergher é alterar o regimento da Casa para que as próximas comissões sejam presididas por quem as sugeriu e integradas apenas por quem assinou o pedido para a criação.

Pelo critério da proporcionalidade, o vereador professor Uoston, do PMDB, líder do maior bloco da Casa (Por um Rio melhor), foi quem selecionou os integrantes da CPI. Uoston, assim como os outros governistas que estão na CPI – Chiquinho Brazão, Jorginho da SOS e Renato Moura – tem se mantido distante do plenário e dos microfones. Por telefone, afirmou que não renunciará. “O Eliomar e o PSOL querem transformar a CPI em folclore. Não há possibilidade de eu e nenhum dos três renunciarmos. Estamos respaldados pelo regimento da Casa. Eles estão tentando jogar com a opinião pública”, afirmou.

Uoston afirma que se baseou em um critério para indicar os nomes dos vereadores a integrar a CPI: o envolvimento dos parlamentares com a questão dos transportes. Brazão foi escolhido por presidir a Comissão de Assuntos Urbanos e Jorginho da SOS por ser o vice. Ele, Uoston, se inclui na CPI por comandar a Comissão de Orçamento e Renato Moura entrou porque é o presidente da Comissão Administrativa.

Ocupação – Os manifestantes continuam a ocupar a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, um acordo entre o grupo e os vereadores definiu a saída dos manifestantes do plenário durante a sessão, para que os trabalhos da Casa não fossem interrompidos. O grupo que ocupa a Câmara recebeu pulseiras verdes para acompanhar a sessão da tribuna e para voltar a se instalar no plenário assim que terminasse do expediente dos vereadores.

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