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CGU pode deixar de ser ministério com reforma

Presidente avalia incorporar atribuições da CGU à Casa Civil ou distribuí-las para o Ministério da Justiça e para a futura pasta da Cidadania

Além de ampliar a cota do PMDB e reduzir a fatia do PT na chamada reforma administrativa, a presidente Dilma Rousseff avalia tirar da Controladoria-Geral da União o status de ministério e distribuir as funções do órgão para outras pastas, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Se confirmada, a extinção da pasta pode ser uma perda para o país já que a CGU é responsável pelo combate à corrupção no Executivo. Pior: Dilma cogita a incorporação de parte das atividades de controle interno do Executivo pela Casa Civil, tradicionalmente ocupada por um quadro partidário do PT. Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, as investigações dos maiores escândalos de corrupção bateram à porta da Casa Civil – inclusive derrubando ministros em série.

Em outra hipótese, a CGU seria fatiada: a Ouvidoria ficaria sob o comando do novo Ministério da Cidadania, ainda em negociação com aliados do governo, e a parte da Corregedoria ficaria com o Ministério da Justiça.

A intenção do Palácio do Planalto de redesenhar a estrutura da CGU foi transmitida na noite de terça-feira pelo ministro Valdir Simão a dirigentes do sindicato de servidores do órgão.

“O ministro confirmou que existe o estudo para um novo desenho da CGU, mas que ainda não foi batido o martelo pela presidente Dilma”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudnei Marques, que participou do encontro.

Em meio à intensificação das negociações em torno da reforma ministerial e administrativa, Simão se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, outro cotado para deixar o cargo. O encontro não constava nas respectivas agendas oficiais de ambos até o fim do dia.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, abrir um inquérito contra Mercadante para apurar suposto envolvimento em caixa dois durante sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010.

Leniência – Na CGU, alguns técnicos argumentam que uma possível redistribuição das atividades da Controladoria poderá abrir brechas a novas interpretações a respeito dos acordos de leniência. A Lei Anticorrupção, que trata sobre o tema, determina expressamente a CGU como órgão competente para celebrar os acordos de colaboração no âmbito do Poder Executivo federal.

A Controladoria tem negociado com algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato, em troca de punições mais brandas, informações a respeito dos desvios e o pagamento dos danos causados à União. Somadas à UTC, comandada por Ricardo Pessoa, apontado como chefe do cartel das construtoras, outras cinco empresas buscaram um acordo de leniência com a CGU até julho deste ano.