Cármen Lúcia assume e fala à ‘Sua excelência, o povo’

Diante de uma plateia repleta de autoridades, como o presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ministra Cármen Lúcia assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal e direcionou seu discurso à “Sua Excelência, o povo”. Ela defendeu a transformação no Judiciário, diante da constatação dela de que a população brasileira está descontente com a Justiça do país.

Para a ministra, uma transformação no Judiciário é “urgente e necessária”. “Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender à legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo”, disse Cármen Lúcia.

Ela  quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”. De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, Temer. “Não temos o Brasil que queremos, o mundo que achamos que merecemos”, discursou a nova presidente do STF, ressaltando que iniciava a fala cumprimentando “o povo”, para que “cada cidadão brasileiro se sinta saudado por mim e por este STF”.

Coube ao decano Celso de Mello o mais duro discurso da tarde. Diante de autoridades enroladas na Operação Lava Jato, o ministro Mello e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aproveitaram suas falas para mandar um recado aos políticos e criticar duramente a corrupção. “O delinquente da política será tratado como tal”, advertiu Celso de Mello. “O sistema da nova República está em xeque. O Brasil precisa mudar e precisa do empenho do Judiciário e do Ministério Público”, afirmou Janot.

Celso de Mello falou em nome do tribunal e proferiu um discurso duro de pouco mais de meia hora. Por diversas vezes, citou Ulysses Guimarães. Criticou o que classificou como “delinquência governamental” e ressaltou a importância de “não roubar, não deixar roubar e colocar na cadeia quem rouba”. Mello ainda disse que a corrupção é o “cupim da República”. “Política é conquista do poder a serviço do bem comum. Fica excluída gula do poder para gozo próprio, ou de sua família ou classe”, disse o decano. O discurso de Mello veio em linha com declarações anteriores daquela que hoje assumiu o controle da corte. “Aviso aos navegantes: nas águas turvas, criminosos não passarão na navalha da desfaçatez e não passarão sobre juízes, não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”, disse Cármen Lúcia no julgamento que manteve a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, em novembro passado.

Já o procurador-geral Rodrigo Janot defendeu o projeto das Dez Medidas contra a Corrupção e também a Lava Jato. Criticou o que considera “um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes” e afirmou que não é possível permitir que as coisas ficam como estão, sob pena de manutenção do atraso e da impunidade.

Estiveram também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a Presidência da República. Ele foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF. A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional.

A partir desta segunda-feira caberá à ministra definir os assuntos que o STF vai votar, conduzir as sessões e dar o voto de minerva se houver empate no plenário. Será dela também a tarefa de substituir o presidente da República em caso de impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado.