Candidatos à prefeitura de Mariana ignoram tragédia em propostas

Postulantes ao cargo não mencionaram em seus planos de governo a reconstrução dos mais de sessenta bens públicos que foram destruídos em novembro passado

Quando a barragem da mineradora Samarco se rompeu, em 5 de novembro do ano passado, na cidade de Mariana (MG), o mar de lama que ceifou vidas e provocou um prejuízo ambiental incalculável também destruiu 62 patrimônios públicos: quatro escolas, dois postos de saúde e sete pontes estão entre os principais acervos da lista (confira a íntegra abaixo). A reconstrução deles (ou a cobrança para que a Samarco o faça) ficará a cargo do próximo prefeito que assumir a administração do município – uma das poucas funções que estão sob alçada do chefe do Executivo municipal frente à tragédia como essa. O assunto, porém, não é contemplado nos planos de governo de nenhum dos postulantes ao cargo, todos disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Duarte Júnior (PSB), candidato à reeleição, é o único que menciona o rompimento da barragem em seu plano de governo. Suas propostas, no entanto, são inócuas ou além da competência do cargo. Ele diz que é preciso incentivar o desenvolvimento de atividades como turismo, para “reduzir a dependência econômica da mineração” – mas não apresenta meios para colocar isso em prática. Junior também propõe a criação do “Núcleo de Apoio aos Empresários Marianenses”, para recuperar a economia do município, sem explicar como isso se daria.

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Em sua estratégia de governo, o atual prefeito também fala na “implantação das ações constantes do Acordo com a Samarco” para reparar e ressarcir os danos causados pelo rompimento da barragem. No acordo, a Vale e a BHP Billiton, operadoras da mineradora, se comprometeram com a União e com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo a empenhar valores ao longo dos próximos anos para fazer compensações e reparações ao desastre socioambiental, causado pelo rompimento. O documento, contudo, foi anulado em agosto.

Valério Vieira, do PSTU, faz referências ao cenário nacional em seu plano de governo. A primeira das dezesseis medidas de seu plano de governo, por exemplo, é “Fora Temer, Fora todos eles!”. As demais pedem estatização sem indenização do transporte e tarifa zero, fim da Polícia Militar e Polícia Civil unificada eleita e controlada pela comunidade, além da não privatização de empresas como a Petrobras. Em sua única referência ao desastre de Mariana, Vieira afirma que a cidade passa por uma “profunda crise” provocada pelas demissões, cuja responsável são a Vale e a Samarco, que devem pagar “pela crise que promoveram”. “O desastre da barragem e o aumento do desemprego são amostras de como estas empresas se utilizam das cidades mineradoras, em que o lucro vem sempre acima da vida e do meio ambiente”, diz ele.

A candidata do PSOL, Neuza Lulu, diz que são pontos de seu governo a criação da Agência de desenvolvimento Econômico e Social de Mariana (ADEM); o fortalecimento da defensoria pública, para atender à demanda de causas previdenciárias, trabalhistas e civil; além da expansão da educação de nível profissional e superior. Ela também cita “ações intensificadas” no Ensino Fundamental e programas de esporte e lazer – sem mencionar, em nenhum momento, o desastre e as ações necessárias para mitigar os prejuízos causados por ele.

Já Martha Rodrigues (PTB) faz propostas mais consistentes no âmbito da educação, saúde e segurança, mas também se esquece dos problemas trazidos pelo rompimento da barragem. Ela propõe a ampliação no atendimento de creches, “assegurando que as vagas ofertadas atendam ao que é previsto no Plano Nacional de Educação” e a garantia da qualidade da alimentação escolar, “incentivando a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, preferencialmente pela agricultura familiar”. Na saúde, fala em realizar um mutirão para cirurgias de oftalmologia e interligar todas as unidades de saúde por meio de um prontuário eletrônico, batizado de Cartão Saúde. Na área da segurança, Martha diz que vai melhorar a iluminação nos pontos de ônibus e nas principais ruas da cidade, além de possibilitar parcerias entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

Para Gilberto Damasceno, professor de Ciência Política da PUC-MG, a ausência de propostas para mitigar os problemas causados com o rompimento da barragem é uma “falta de visão” e um “anacronismo” por parte dos candidatos. “Não há nada hoje mais preeminente em Mariana do que sanar os efeitos prejudiciais que foram produzidos pelo acidente da ruptura das barragens”, diz o especialista.

Outro lado

Por telefone, o Duarte Júnior disse que não citou a reconstrução dos bens públicos porque isso já está “dentro do acordo” firmado com a Samarco. Questionado sobre a anulação do documento, o atual prefeito negou que o documento tenha sido rejeitado. Sobre a ausência de explicações sobre como pretende investir em outras áreas, a fim de evitar a dependência do município da mineração, ele afirmou que, de fato, o plano de governo não está aberto de forma detalhada por uma questão de escolha. “Deixamos genérico”, diz ele.

A candidata Neuza Lulu justificou a ausência de propostas voltadas para a tragédia dizendo que precisou registrar sua candidatura “muito rápido”.

Martha Rodrigues disse, por meio de nota, que sempre defendeu a volta da Samarco “com segurança”. Segundo ela, o município foi o mais prejudicado, tendo perdido “80% de sua arrecadação, causando um caos na prestação de serviços públicos”. Para a canditada, porém, “o universo dos problemas causados pelo rompimento da barragem da Samarco são de variadas competências e extrapolam a autonomia municipal”. “O que compete ao município foi contemplado no plano de governo, como a diversificação da economia através do distrito industrial, como uma medida fundamental para minimizar o risco social de desemprego em massa quando um setor entra em crise”, completa o texto.

Valério Vieira não foi localizado pela reportagem para esclarecer o assunto.

Confira abaixo a lista de bens destruídos pela lama:

– 4 Campos de Futebol

– 2 Cemitérios

– 4 Escolas

– 3 Igrejas

– 1 Pinguela

– 3 Poços de Visitas

– 7 Pontes

– 2 Postos de Saúde

– 2 Quadras

– 4 Reservatórios

– 2 Ruas Urbanizadas

– 23 Tubulações

– 1 Usina

– 3 Vestiários

– 1 Bomba Hidráulica

Comentários

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  1. Sabem por que?Porque houve muito sensacionalismo por algo que todos sabemos foi um desastre. Ou alguem acha que Vale e BHP precisam disso? Só quem vive de noticias é que pensa diferente.

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  2. Flávio Almeida

    Se, por uma lado, a revista levanta um ponto interessante, por outro, revela um profundo desconhecimento do que está acontecendo aqui. A um porque consta do acordo com o MP, atingidos diretamente e Município a reconstrução do subdistrito de Bento Rodrigues e do distrito de Paracatu de Baixo, com os mesmos equipamentos antes existes nestes locais. A dois, porque partes do patrimônio histórico destes locais já está protegido e também fiscalizado pelo MP e comunidade. E, a três, porque parte destes equipamentos, como pontes, acesso e pinguelas já foram reconstruídos pela Samarco. Saliente-se que diversos entes da sociedade civil organizado estão acompanhando estes passos, notadamente a OAB/MG, que criou Comissão e Comitê para acompanhamento e auxílio das comunidades após o rompimento da barragem.

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