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Cabral pede que juiz se declare suspeito em processo sobre joias

Defesa do ex-governador do Rio afirma que juiz Marcelo Bretas antecipou julgamento em entrevista a jornal

Por Da redação
Atualizado em 25 jul 2017, 18h41 - Publicado em 24 jul 2017, 21h46

O advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) no processo que investiga a compra de joias pela família do peemedebista na rede de joalherias H.Stern, apresentou à Justiça Federal pedido para que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, se declare suspeito para julgar o caso, denunciado pelo Ministério Público Federal como desdobramento da Operação Calicute.

Para o advogado, Bretas já adiantou sua decisão quando afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que ainda tem dúvida sobre o processo referente às joias: “Nessa questão das joias existe uma dúvida ainda, eu ainda não decidi a respeito, se a joia era propina e ostentação ou se era lavagem de dinheiro”, afirmou o magistrado ao jornal.

“Ora, quando ele fez essa afirmação, a defesa ainda não havia se manifestado uma única vez no processo. Mesmo se isso tivesse acontecido, o magistrado não deveria ter feito nenhum comentário, porque o momento de um juiz se manifestar sobre um processo é por meio da sentença. Então, ele fez um prejulgamento, antecipou a sentença, o que é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura”, argumenta Roca no pedido apresentado na última sexta-feira.

Agora caberá a Marcelo Bretas se manifestar oficialmente sobre a suspeição. “Se ele acatar nosso pedido, se afastará do julgamento do caso e será indicado um substituto. Se não, o pedido será enviado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que vai julgá-lo”, diz o advogado de Cabral.

Além deste processo, o peemedebista é réu em outros dez processos na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Ele já foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba.

(com Estadão Conteúdo)

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