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Barbosa diz que deixa Supremo ‘com a alma leve’ e sem interesse na política

Depois de onze anos na corte, Joaquim Barbosa não fez discurso de despedida e reconheceu, em entrevista, que "comprou brigas" no Supremo

Em sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira que “comprou briga” por seu estilo duro e confrontador, mas que deixa a corte com “a alma leve” e “com sentimento de dever cumprido”. Há um mês, ele anunciou que anteciparia sua aposentadoria para o final do semestre – a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

“Saio absolutamente tranquilo, com a alma leve e com aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do dever. É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei e a Constituição”, disse, em entrevista, após deixar a sessão desta terça.

Relator do processo do mensalão e presidente da corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do STF, Barbosa reconheceu que suas decisões provocaram conflitos. “Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita importância.”

Acervo digital: O Brasil nunca teve um ministro como ele

Longe do Judiciário, Barbosa disse que terá liberdade para “tomar posições” porque será “um cidadão como outro qualquer”, mas – mais uma vez -, negou ter pretensões políticas apesar de seu nome ser citado com frequência em pesquisas de intenção de voto. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim.”

Barbosa conduziu parte da sessão do Supremo na manhã desta terça-feira e, até o momento, ainda não encaminhou ao Ministério da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria. Ele também não fez o tradicional discurso de despedida, quando recebe os cumprimentos dos demais integrantes da corte e de advogados.

Na saída do plenário, afirmou: “Deixo bem, com sentimento de dever cumprido, a sensação é boa. Foi um período de privilégio imenso de poder tomar decisões importantes para o nosso país, um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o STF teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é fundamental”.

Sucessão – Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff vai indicar seu quinto ministro. Embora tenha feito a ressalva de que não daria nenhum tipo de conselho sobre a escolha do sucessor, Barbosa disse que os ministros da mais alta corte do país devem se comportar como “estadistas”.

“Faço questão de dizer que não estou dando nenhum conselho à presidente da República, mas o que penso é que, em primeiro lugar, um membro do STF tem que ter como característica fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros”, disse. E concluiu: “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão, não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar com abertura de espírito para, eventualmente, ter até que mudar seus pontos de vista anteriores, tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação”.