Alvos da Lava Jato pagaram para escritório de mulher de Toffoli

Consórcio firmado entre as empresas Queiroz Galvão e Iesa fizeram pagamentos de R$ 300 mil à empresa Rangel Advocacia entre 2008 e 2011, diz jornal

Um consórcio firmado entre as empresas Queiroz Galvão e Iesa, suspeito de repassar propinas de 1 bilhão de reais no âmbito do petrolão, fez pagamentos em 2008 e 2011 no total de 300.000 reais ao escritório Rangel Advocacia, cujo sócio até 2007 era o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli. As informações foram divulgadas na edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo. A partir deste ano, a empresa passou a pertencer à mulher de Toffoli, Roberta Rangel.

O contrato é alvo de investigação na última fase da Operação Lava Jato, batizada de Resta Um, e teve duração de quatro anos, entre 2007 e 2011. De acordo com o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, a propina correspondia a 2% do valor inicial do contrato, de 627 milhões de reais. Os repasses ilegais foram divididos entre o também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (1%), o PT (0,5%) e integrantes da diretoria de Serviços da Petrobras (0,5%).

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O contrato com a Petrobras foi assinado no mesmo ano de criação do consórcio para realizar obras na refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal, o valor, que se atualizado pela inflação totaliza 455.000 reais, foi pago em duas parcelas: a primeira, de 150.000 reais, em 2008, e a segunda, também de 150.000 reais, em 2011. Obtido sem licitação, o contrato teve dezesseis aditivos que elevaram seu valor para pouco mais de 1 bilhão de reais – um aumento de cerca de 60%.

Atuação no STF

Conforme informou o jornal, os pagamentos ao escritório não são investigados na Lava Jato, mas podem expor Toffoli a acusações de conflito de interesses caso tenha de tomar decisões sobre o consórcio.

Indicado pelo ex-presidente Lula, em 2009, para o cargo de ministro do Supremo, Toffoli pediu, no ano passado, para ser transferido para a 2ª Turma do STF, colegiado que vai julgar a maioria dos casos da Lava Jato.

Um mês depois, ele votou, junto com os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, pela prisão domiciliar de executivos de empreiteiras arrolados nas investigações, com uso de tornozeleiras. Entre os beneficiados pela decisão estava Ricardo Pessoa, da construtora UTC. Essa decisão ainda não beneficiou diretamente executivos da Queiroz Galvão, Iesa e Andrade Gutierrez, mas pode servir como precedente em casos futuros.

Em agosto, VEJA revelou que Toffoli foi citado na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Após o vazamento da informação, porém, a delação foi suspensa pela Procuradoria-Geral da República.

Questionado pela Folha se o fato de empresas acusadas na Lava Jato terem feito pagamentos ao escritório de advocacia da sua mulher não é situação que deva levar a seu impedimento para julgar processos relativos ao tema, Toffoli afirmou que os casos não se enquadram nas hipóteses legais em que um magistrado deve deixar de atuar em processos por impedimento legal ou nos quais possa ter interesses pessoais.

Roberta Rangel disse ao jornal  que foi remunerada após prestação de serviços às empresas. Ela afirmou que o escritório “não tem qualquer contato profissional com elas há bastante tempo”. Ela disse ainda que “tudo está declarado à Receita Federal”. “Houve procurações, peças nos autos, boletins de medição dos serviços prestados emitidos pelas empresas, relatórios, audiências, reuniões etc.”, disse Roberta, completando que não iria revelar os serviços porque o “escritório tem cláusula de confidencialidade nos contratos”.

Comentários

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  1. alfredo carlos gomes

    hé, mas ninguém vai preso

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  2. Marco Aurelio Jandelli

    Dias Toffoli se enrola cada vez mais.

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  3. hildo molina

    aha! chegando como eu pensava!

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  4. hildo molina

    o caso não são as hipóteses legais mas as MORAIS para declarar-se impedido! o que certamente não veremos.

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  5. Acho que ele esqueceu de ler o novo CPC que diz: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: […] VIII – em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;
    Ressaltando-se que o STF vem aplicando subsidiariamente, em vários processos penais, o CPC.

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  6. Fábio Luís Inaimo

    Ah, quando abrirem a caixa de pandora da smartmatic!!

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  7. Thales Resende

    Esse advogado do PT ….. ministro do STF!!! Qual a credibilidade do STF? O STF virou um guardião dos políticos ladrões!!!

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  8. Roberto Ferro

    Porisso que eles defendem tanto esses corruptos.

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  9. Martijn Martinus Felix Mertens

    Esse toffoli já demonstrou em diversas ocasiões ser adepto da ‘ética PT’, ou quer dizer, ‘nenhuma ética’ Ele tem um enorme desprezo para com o cidadão brasileiro. É uma pena que temos figuras rasas e tão abertamente sem vergonhas na política e na inexistente justiça do STF. Eles não estão nem aí e nós aceitamos… .

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  10. José Delcinir Esperandio

    Estão se aproximando.

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  11. Em qualquer pais civilizado Toffoli e Lewandowski seriam impedidos de julgar causas involvendo o governo. Esta claro a ligacao emocional dos dois com o PT. Isso seria o suficiente para uma corte julga-los innapto para julgar causas involvendo o PT. Nao entendo como ninguem entrou com uma acao provando a relacao emocional deles com o PT.

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  12. Gilberto Goes Junior

    Toffoli todo mundo sabe outro defensor do PT,foi colocado lá pelo 9 dedos outro defensor de Bandidos

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  13. O povo brasileiro de burro não tem nada!! desde o início já desconfiávamos de algo!! Agora apareceu!!! E pelo visto vem mais gente!

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  14. Arthur Silva Costa

    PELO MENOS ESSE

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  15. Joao Segurado Jr

    tornozeleira eletrônica, só no brasil que pilantra pode ficar em colônia de férias, o crime compensa.

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  16. REALMENTE O STF VIROU PUXADINHO DO PT …..ATÉ QUANDO O POVO VAI AGUENTAR ISSO?

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  17. João carlos

    Essa investigação tem que ir a fundo que o STF não passe as mãos na cabeça se for comprovado participação em todos os casos como tem mostrado a participação desses e negam até a morte.

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  18. Nelson De Paula Souza

    No mínimo esse Ministro jamais poderia analisar e ou julgar processos relacionados à Operação Lava Jato.

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  19. JOÃO CARLOS FÉLIX DA SILVA

    Ministra Carmen Lúcia, atue, visto a Sra. ser também presidente do CNJ. Caso do Lewandowski: O próprio presidente do STF, que deveria zelar pela CF, estupra-a e atropela-a. A OAB sequer se manifestou. E agora o caso do Toffoli: agora entendemos porque ele pediu para ir para a turma que vai julgar os larápios da Lava Jato. Vamos aguardar para ver como ele se comporta, no mínimo deveria se sentir impedido, mas acho que isso é pedir demais de um ex-advogado do PT.

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  20. Pedro Martini

    Este ptralha ta em todas, até qdo o pais vai engolir este asno corrupto FDP ?

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  21. Tadeu Monteirinho

    Estas coisas tem que ser passado a limpo, o mais breve possível!

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  22. Luiz Carlos de Siqueira

    É resta Um!!!

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  23. Claudio Cadalço

    stf antro de bandidos… se houvesse boa vontade, teria contratado 1000 novos juizes só para isso… querem gastar bilhões com aumento… ao invés de dar aumento… pegue esse $$$ e contrate milhares de juizes para condenar logo esses corruptos

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  24. adson miranda de almeida

    NÃO É ATOA QUE O MINISTRO DIAS TOFFOLI FOI PARA A SEGUNDA TURMA DO STF.

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  25. Sandro Gomes

    Esse canalha é membro da facção criminosa que assaltou o país. Uma vergonha para o Brasil e o povo brasileiro.

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  26. Ah sim, agora as coisas comecam a ser explicadas. Maravilha!!!

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