Perguntas e Respostas

Setembro de 2009

Um caldeirão chamado Honduras

Honduras é um país de pouco mais de 7,2 milhões de habitantes. Fica na América Central, entre a Guatemala e a Nicarágua. Desde o final de junho, quando o presidente da República Manuel Zelaya foi deposto, e em seu lugar ficou Roberto Micheletti, o país tem sido alvo das atenções diplomáticas. A situação se agravou quando Zelaya abrigou-se na embaixada brasileira. Entenda como começou a crise política de Honduras.

1. Quais os motivos que levaram à destituição do presidente Manuel Zelaya?

O presidente Manuel Zelaya planejava, desde março de 2009, uma consulta pública não oficial marcada para o dia 28 de junho, na qual a população diria se apoiaria uma mudança na constituição do país para permitir a reeleição do presidente da República. Atualmente, o presidente só pode ter um mandato de quatro anos. Se os eleitores apoiassem a medida, um referendo para decidir sobre a convocação de uma constituinte seria agendado para a mesma data da eleição presidencial, marcada para novembro.

2. Zelaya planejava se reeleger?

Alguns críticos do governo alegam que sim. Mas Manuel Zelaya nega a possibilidade de reeleição. A justificativa dele é que a assembleia constituinte não teria tempo hábil de reescrever a carta magna do país antes do fim do seu mandato, em janeiro de 2010, o que inviabilizaria sua candidatura à reeleição.

3. Quem era contra a consulta pública?

A Corte Suprema, o Ministério Público e o Congresso Nacional consideravam a consulta ilegal.

4. Por que eles eram contra?

Zelaya foi eleito em 2005 por uma coalizão de centro-direita em uma acirrada disputa e sua aproximação do presidente venezuelano Hugo Chavez não agradava seus opositores nem aliados de partido. Eles viam no projeto de Zelaya semelhanças com o promovido por Chavez na Venezuela, em fevereiro deste ano, para se perpetuar no poder.

5. O que precipitou a tomada de poder?

No dia 23 de junho, o Congresso aprovou uma lei que proibia a realização de plebiscitos ou referendos 180 dias antes ou depois das eleições gerais, o que tornaria impossível os planos de Zelaya. A recusa do chefe das Forças Armadas, Romeo Vasquez, de dar apoio logístico à consulta de 28 de junho fez com que Zelaya o demitisse, provocando a renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana, e os chefes da Marinha e Aeronáutica. A demissão desagradou a Suprema Corte de Justiça do país, que readmitiu Vasquez.

6. Alguém foi detido?

Oito ministros, entre eles a ministra dos Negócios Estrangeiros, Patrícia Rodas, e o secretário particular de Zelaya, Eduardo Enrique Reina.

7. Qual foi a reação da comunidade internacional?

Até o momento, nenhum país reconheceu o governo de Roberto Micheletti. A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a ação, assim como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que suspendeu Honduras da entidade.

8. Existe alguma possibilidade de Zelaya reassumir o governo?

Três rodadas de negociação foram lideradas sem sucesso pelo presidente da Costa Rica Oscar Arias, Nobel da Paz de 1987. Tanto o governo de Roberto Micheletti quanto Zelaya rejeitaram o plano que incluía a recondução de Zelaya ao poder, em um governo de reconciliação e uma anistia. Na prática, Zelaya não aplicaria punições e se comprometeria a abandonar a ideia de alterar a Constituição hondurenha. Zelaya afirmou que seu retorno como presidente é incondicional.