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Outubro de 2009

Convenção do Clima de Copenhague

Há mais de uma década a ONU promove encontros para discutir o aquecimento global e estabelecer regras para combatê-lo. De todos, o mais frutífero foi aquele que elaborou, em 1997, o Protocolo de Kyoto. Na época, porém, o documento determinou apenas metas válidas até 2012. Com intuito de traçar os objetivos a serem cumpridos depois desta data, líderes de todo o mundo se reunirão na Dinamarca em dezembro. Entenda em que pé estão as negociações e que tipo de acordo poderá ser estabelecido.

IMPRIMA  

1. O que é a COP15?

A COP15, como o nome já sugere, é o décimo quinto encontro realizado pelos países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática, acordo firmado durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, que estabeleceu diretrizes para uma coordenação internacional contra o aquecimento global. A Convenção acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009.

2. Qual é o seu objetivo?

Negociar, redigir e aprovar os termos da segunda parte do Protocolo de Kyoto – a primeira foi elaborada e definida em 1997, entrou em vigor em 2005 e expira em 2012. Essa continuidade do Protocolo estabeleceria novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa a serem cumpridas a partir de 2013 ou 2014.

3. Quem vai participar do encontro?

Ministros do meio ambiente e representantes dos 192 países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês). São aguardadas em Copenhague mais de 15.000 pessoas, entre autoridades da ONU, presidentes, diplomatas e jornalistas.

4. Qual será a principal discussão?

O debate central deve ser sobre a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa, sobretudo o dióxido de carbono (CO2) – as propostas prevêem reduções de 25% a 40% até 2020, com base em valores obtidos em 1990. O objetivo é bem mais ousado do que o estipulado pela primeira parte do Protocolo, que era de reduzir em 5% as emissões entre 2008 e 2012. Naquela época, o cumprimento desta meta coube apenas aos países desenvolvidos – o Brasil e a Índia, por exemplo, não foram enquadrados na regra. Esta determinação, no entanto, deve ser revista em Copenhague e deve ser outro tema de importância nas discussões.

5. Qual é a chance de sucesso?

O sucesso do acordo depende em grande parte da adesão dos Estados Unidos. Segundo maior poluidor do mundo, o país não ratificou a primeira parte do Protocolo de Kyoto – na época, o então presidente George W. Bush alegou que reduzir as emissões prejudicaria a economia americana. Com a eleição de Barack Obama, o cenário se tornou mais positivo – logo após a posse, ele sugeriu que seu país diminuísse em 80% as emissões de gases de efeito até 2050 –, o que não significa, no entanto, que os EUA aderirão às cegas a qualquer proposta. Em recente entrevista ao New York Times, Yvo de Boer, secretário-executivo da COP15, declarou que pode não haver mais tempo para um acordo ser firmado em Copenhague. Ainda, segundo ele, a tendência é que os países anunciem medidas interinas e prossigam a discussão no próximo ano.

6. Quais são os países de maior destaque na negociação?

Os países em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a Índia, cuja participação na poluição mundial vem aumentando significativamente. Também se destacam nações desenvolvidas como as da Europa, os EUA e o Canadá, que tradicionalmente são as que mais emitem poluentes.

7. O que o Brasil deve defender?

O Brasil deverá ser a favor de que os países em desenvolvimento também reduzam suas emissões. Esse posicionamento está alinhado com o Plano Nacional de Mudança Climática, que previu, por exemplo, a redução do desmatamento na Amazônia em 70% até 2017 – a atividade é a principal fonte de emissões de dióxido de carbono no país.

8. Quando começaram as convenções da ONU sobre o clima?

A primeira Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995. Foi então que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicou seu segundo relatório sobre o impacto do aquecimento global no planeta.

9. Que importantes negociações antecederam a COP15?

A primeira delas foi a ECO-92, no Rio de Janeiro, quando mais de 160 governos assinaram a Convenção Marco sobre Mudança Climática, dando início ao combate ao aquecimento global. Cinco anos depois, em Kyoto, no Japão, outro encontro negociou um acordo para reduzir a emissão de gases de efeito estufa – 84 países aderiram. O Protocolo de Kyoto, como ficou conhecido o tratado, entrou em vigor em 2005 com 150 nações signatárias. No final de 2007, durante a 13ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Indonésia, os participantes concordaram em iniciar negociações para formular a segunda parte de Kyoto.

10. Quais são as nações mais poluidoras do mundo?

Os maiores emissores de dióxido de carbono são, em ordem decrescente: China, EUA, Rússia, Índia, Japão, Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha, Coreia do Sul e Irã. O Brasil ocupa a 17ª posição no ranking.

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