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Notícias sobre Poder Legislativo

Governo, Congresso e Judiciário parecem empenhados em produzir uma tempestade perfeita na política, na economia e na ordem jurídica nacional
Vinte e um votos fizeram a diferença, 4,8% do total de deputados presentes. Centrão rachou sobre prisão. Decisão agora é sobre cassação do deputado Brazão
Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário
'Não subestimem este Parlamento', declarou o presidente da Câmara na sessão de inauguração do ano legislativo
Índice Legisla Brasil classifica parlamentares por projetos relevantes, alinhamento ao partido e fiscalização do Executivo
Em oposição ao presidente, Haddad e Lira defendem a mesma coisa — mas querem coisas bem distintas
Decisão de 42 segundos em comissão do Senado mostra a liquefação, pela desfuncionalidade, de um sistema de organização dos Poderes desenhado há 35 anos
Sobrou a advertência do deputado Chico Alencar: "Reclamamos muito, mas não fazemos autocrítica. Não nos damos respeito e aceitamos qualquer coisa"
Rosa Weber, presidente do Supremo, provocou alvoroço no grupo de homens que detém a hegemonia de poder na Justiça, no Congresso e no governo
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Ele sabe o que faz ao provocar discussão sobre voto secreto no STF, mas não está claro se governo tem ou vai ter projeto de reforma do Judiciário
Artigo: a descriminalização das drogas pode beneficiar toda a sociedade

Artigo: a descriminalização das drogas pode beneficiar toda a sociedade

Por Viviane Sedola*
Atualizado em 7 ago 2023, 12h53 - Publicado em 7 ago 2023, 12h52
Irmão de senador denuncia corrupção e acusados querem cassá-lo

Irmão de senador denuncia corrupção e acusados querem cassá-lo

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 5 jun 2023, 11h57 - Publicado em 4 jun 2023, 16h38
Ou… acabou de vez a paz entre o Executivo e o presidente da Câmara?
Ou… o reforço do presidente da Câmara e do PGR para os atos do ministro contra as big techs
André Mendonça e Nunes Marques confrontam Alexandre de Moraes. Irônico, Mendonça diz que vive dilema: aderir ou não à teoria do Direito Penal do "inimigo"
Câmara aprovou projeto para acabar com penduricalhos salariais, mas está há vinte meses estacionado no Senado. O motivo é um dos mistérios da República
A mobilização é por um grupo de delinquentes que representa 0,10% dos presos. Sobre os 99,9% restantes da população carcerária, sobra silêncio no Congresso
Ataques provocaram reequilíbrio entre Poderes e consenso sobre a necessidade de punições. Principalmente, às autoridades civis e militares envolvidas  
Proteção constitucional pode ficar limitada aos discursos que convencem, punindo-se os que incitam participação e apoio a crimes de terrorismo
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