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Notícias sobre Lei

Deputado quer convocar Tomie Ohtake, morta em 2015, para depor na CPI da Lei Rouanet

Deputado quer convocar Tomie Ohtake, morta em 2015, para depor na CPI da Lei Rouanet

 Maquiavel Por
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O deputado Expedito Netto (PSD-RO) apresentou um requerimento para convocar a artista plástica Tomie Ohtake para depor na CPI da Lei Rouanet. Acontece que a artista japonesa morreu em dezembro do ano passado, aos 101 anos. No mesmo ofício, o parlamentar também pediu a convocação do presidente do Banco Itaú, Roberto Egydio Setubal, do diretor administrativo e financeiro […]

MPF e juiz fazem muito bem em recorrer à lei antiterrorismo

 Reinaldo Azevedo Por
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País precisa deixar claro que a adesão a práticas extremistas e intolerantes será duramente reprimida
Deputado quer convocar José de Abreu para CPI da Lei Rouanet

Deputado quer convocar José de Abreu para CPI da Lei Rouanet

 Radar Por
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Editorial do Estadão: O sucateamento das agências

 Augusto Nunes Por
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Para o PT, Estado forte é simples sinônimo de partido forte

José Nêumanne: Só se for a pau, Juvenal

 Augusto Nunes Por
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Ao permitir suprimirem a pena da condenada Dilma, Lewandowski rasurou a Constituição
Peço para os baderneiros de agora o que pedia para os de 2013. Não tenho a “ética” de Marilena Chaui

Peço para os baderneiros de agora o que pedia para os de 2013. Não tenho a “ética” de Marilena Chaui

 Reinaldo Azevedo Por
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Em 2013 ou em 2016, quem “se manifesta” apelando à violência merece ser enquadrado, a depender do caso, na Lei de Segurança Nacional ou na lei que define organização criminosa

Editorial do Estadão: O desfecho do impeachment

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Com a inocente anuência do presidente do Supremo Tribunal Federal, a Constituição foi reescrita no joelho

Decisão de Lewandowski é escancaradamente inconstitucional. E a Lei da Ficha Limpa? Entenda o debate

 Reinaldo Azevedo Por
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Dilma está inelegível pela Constituição; a Lei da Ficha Limpa, de fato, acaba sendo omissa em relação a crime de responsabilidade do presidente

Habilitada, Dilma pode até ser candidata nas próximas eleições

 Radar Por
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Editorial do Estadão: Ficção e pieguice

 Augusto Nunes Por
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Dilma classificou sua reeleição como “rude golpe a setores da elite conservadora brasileira”. Na verdade, foi um tremendo golpe para todos os brasileiros
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A favor e contra

 Augusto Nunes Por
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Dilma jura que sempre foi favorável à lei que descumpriu

STF abre possibilidade para nanicos, ou nem tanto, nos debates; emissoras decidirão

 Reinaldo Azevedo Por
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A decisão amplia o espaço de arbitragem dos veículos de comunicação. Ou: deixem a esquerda falar! Sempre é bom, se é que me entendem!

LEI DA FICHA LIMPA – Um puxão de orelha no ministro Barroso e na OAB

 Reinaldo Azevedo Por
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A lei traz mesmo absurdos, que precisam ser corrigidos. Quanto a Barroso, recomendo que seja menos ambíguo e menos anfíbio

Lula, o zumbi, ataca medida que protege as mulheres e já se vê de volta ao poder em 2018

 Reinaldo Azevedo Por
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Ex-presidente faz ataque boçal ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, que propõe medida de proteção às mulheres agredidas

Procuradoria-Geral da República pede o arquivamento de processo contra Pedro Paulo

 Radar Por
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PPS usará estudo para dizer que ‘maldades’ de Dilma eram maiores que as de Temer

 Radar Por
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Advogados divergem quanto a efetividade da lei antiterrorismo

Advogados divergem quanto a efetividade da lei antiterrorismo

 Radar Por
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Deputado quer tipificar o ‘furto de uso’ como crime

 Radar Por
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Temer resiste e sanciona lei que moraliza gestão das estatais

 Reinaldo Azevedo Por
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Enquanto forem empresas públicas — e é preciso privatizá-las —, que sigam, ao menos, as regras da decência
Malafaia aponta inadimplência de José de Abreu com Lei Rouanet

Malafaia aponta inadimplência de José de Abreu com Lei Rouanet

 Radar Por
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