Notícias sobre Legislação

Sites pornô entram na mira de lei digital da Comissão Europeia

Por Da Redação
Atualizado em 19 abr 2024, 15h31 - Publicado em 19 abr 2024, 14h33

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados

Brasília resolve criar tempestade doméstica em plena crise mundial

Por
José Casado | 17 abr 2024, 08h00

Governo, Congresso e Judiciário parecem empenhados em produzir uma tempestade perfeita na política, na economia e na ordem jurídica nacional

Lula acata “veto pontual” sugerido por Lewandowski à lei das “saidinhas”

Por
Radar | 11 abr 2024, 18h21

A Cultura ganha com a aprovação do Marco Legal dos Games

Por
Maquiavel | 11 abr 2024, 11h22

PL abre portas para uma nova era de criatividade, inovação e crescimento econômico no país

Uma lei para a “uberização”: muito barulho por pouco

Por
Direito e Economia: sob as lentes de Coase | 10 abr 2024, 18h18

Projeto deve agradar alguns motoristas, aqueles que não contam com alternativas de previdência, e desagradar outros, que buscam flexibilidade na plataforma

Em meio a crítica, Biden culpa Trump pelo fim do direito ao aborto nos EUA

Por Da Redação
8 abr 2024, 16h54

Mudanças

Por
José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

Israel aprova lei que permite fechamento de emissora Al Jazeera no país

Por Da Redação
1 abr 2024, 19h04

União Europeia abre investigação contra Apple, Meta e Google

Por Da Redação
Atualizado em 25 mar 2024, 13h14 - Publicado em 25 mar 2024, 13h14

O que fazer para o carro elétrico não virar um “mico” dentro do condomínio

Por
Real Estate | 21 mar 2024, 09h51

Boa parte dos prédios ainda não possuem uma infraestrutura adequada para esse tipo de veículo

Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto

Por
José Casado | 14 mar 2024, 08h00

Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público

Índia avança em polêmica lei de cidadania e protestos explodem pelo país

Por Da Redação
12 mar 2024, 15h06

Senado retoma tentativa de pôr fim à reeleição, mas caminho será difícil

Por Valmar Hupsel Filho Atualizado em 8 mar 2024, 11h18 - Publicado em 8 mar 2024, 06h00

Novo código deixa Bolsonaro fora da disputa presidencial até 2034

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José Casado | 6 mar 2024, 08h00

Ele está condenado a uma longa travessia à margem das urnas. E sem expectativa de poder — um pecado capital na política

Quatro pontos do projeto de Lula com regras para trabalho no Uber e 99Táxi

Por Larissa Quintino Atualizado em 4 mar 2024, 16h46 - Publicado em 4 mar 2024, 09h32

Como a Fazenda tenta evitar que regulamentação de bets vire guerra fiscal

Por Adriana Ferraz 12 fev 2024, 08h00

Como comprar um imóvel pela metade do preço de mercado

Por
Real Estate | 1 fev 2024, 10h55

Sim, acredite, isso é perfeitamente possível -- e legal

Debate sobre política de drogas ganha força em meio à crise de segurança

Por Valmar Hupsel Filho 27 jan 2024, 08h00

Avanço da reforma tributária deve render atritos entre governo e Congresso

Por Juliana Elias e Luana Zanobia
Atualizado em 5 jan 2024, 10h18 - Publicado em 5 jan 2024, 06h00