Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

STF volta a proibir apreensão de menores no RJ em casos sem flagrante

Por
Radar | 21 fev 2024, 18h05

3 a cada 10 vítimas da violência no Brasil são jovens; a maioria é mulher

Por Diego Alejandro
Atualizado em 13 dez 2023, 11h30 - Publicado em 13 dez 2023, 11h00

Lei que criminaliza nudes gerados por IA avança no Congresso

Por
Maquiavel | 8 dez 2023, 11h03

Texto prevê pena de até quatro anos de prisão a quem criar ou divulgar falsas imagens íntimas de pessoas reais

Ex-secretário da Criança e do Adolescente diz que setor está abandonado

Por Leonardo Caldas
11 nov 2023, 21h11

Nossos filhos precisam de limites? Uma reflexão sobre a vida em sociedade

Por
Letra de Médico | 12 out 2023, 07h25

Pediatra analisa como regras educativas, e não opressivas, constituem um elemento inescapável para crianças e adolescentes se desenvolverem

Má conexão afeta participação de crianças e adolescentes nas redes

Por Luiz Paulo Souza SEGUIR SEGUINDO 3 Maio 2023, 17h48

Senado desengaveta projeto que proíbe redes sociais a menores de 12 anos

Por
Radar | 19 abr 2023, 16h21

Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado

Por Da Redação 3 mar 2023, 22h33

Tatuador é denunciado por usar imagem de menino negro; o que diz a lei

Por
VEJA Gente | 1 dez 2022, 07h01

O advogado Ricardo Brajterman, professor da PUC-Rio, analisa o caso à luz do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente

Orgia entre adolescentes em colégio tradicional do Rio choca web

Por
#VirouViral | 20 set 2022, 14h37

Caso aconteceu no Colégio Pedro II, zona oeste da cidade, na última semana

Lula e Bolsonaro ainda não assinaram compromisso em defesa da infância

Por
Radar | 24 ago 2022, 16h30

Operação que já prendeu mil suspeitos de agredirem crianças chega ao Dia D

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Radar | 13 jul 2022, 13h30

Mais de 1.000 mães entregam bebês para adoção por ano no Brasil

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Maquiavel | 29 jun 2022, 09h42

Procedimento, que é legal e sigiloso, foi o mesmo adotado pela atriz Klara Castanho; só este ano 484 crianças foram encaminhadas para pais adotivos

Caso Klara Castanho: o que diz a lei sobre a entrega de bebês para adoção

Por
Maquiavel | 27 jun 2022, 16h33

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a possibilidade de a gestante entregar o filho para adoção em um procedimento acompanhado pelo Judiciário

Mães da Sé lança alerta sobre o desaparecimento de crianças no Brasil

Por
Radar | 23 Maio 2022, 17h30

Sete entre dez moradores da Paraíba são favoráveis à vacinação de crianças

Por
Radar | 23 fev 2022, 15h30

Charge do JCaesar

Por
José Casado | 9 fev 2022, 08h21

Humor

IBGE: 1 em cada 7 adolescentes já foi abusado sexualmente no Brasil

Por Giulia Vidale SEGUIR SEGUINDO 10 set 2021, 17h50

Damares e ONU fecham parceria para programa com adolescentes

Por
Radar | 30 jul 2021, 18h30

Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro

Por Da Redação Atualizado em 18 ago 2020, 10h35 - Publicado em 16 ago 2020, 21h31