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Notícias sobre decreto

‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

Maquiavel

Por
Maquiavel | 23 dez 2023, 18h12

Organização denuncia 'violação da democracia' em decreto que derruba mais de trezentas leis econômicas

Maduro assina decretos e avança na anexação de Essequibo, na Guiana

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Por Da Redação
8 dez 2023, 18h10

Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

Por Pedro Gil Atualizado em 14 jul 2023, 09h09 - Publicado em 13 jul 2023, 18h35

Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

Maquiavel

Por
Maquiavel | 22 Maio 2023, 14h50

Ministro diz que haverá hierarquização de caçadores, por exemplo, na nova lei e ironiza: 'Eu acho muito difícil alguém caçar na Faria Lima'

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee

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Radar

Por
Radar | 9 Maio 2023, 17h50

Gleisi comemora decreto de Lula: ‘não adianta vender o patrimônio do povo’

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Radar

Por
Radar | 7 abr 2023, 17h35

O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

Radar Econômico

Por
Radar Econômico | 6 abr 2023, 12h32

Reações de entidades setoriais são mistas às mudanças impostas pelo presidente

Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

Radar

Por
Radar | 29 mar 2023, 08h59

O recorde que Lula bateu nos seus primeiros 60 dias no Planalto

O recorde que Lula bateu nos seus primeiros 60 dias no Planalto

Radar

Por
Radar | 3 mar 2023, 10h01

Gilmar Mendes decide que decreto de Lula sobre armas é constitucional

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Radar

Por
Radar | 16 fev 2023, 09h23

Publicidade

Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

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Ricardo Rangel

Por
Ricardo Rangel | 22 abr 2022, 12h35

O decreto é inconstitucional, mas, enquanto a sociedade discute os aspectos jurídicos, o presidente ganha espaço

Guedes pode evitar cruzada judicial do vice da Câmara contra o IPI

Guedes pode evitar cruzada judicial do vice da Câmara contra o IPI

Radar

Por
Radar | 1 mar 2022, 16h30

Senador quer anular decretos de Bolsonaro que apoiam garimpo ‘artesanal’

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Radar

Por
Radar | 17 fev 2022, 14h30

Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas

Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas

Radar Econômico

Por
Radar Econômico | 19 Maio 2021, 20h54

Minuta da nova regulamentação, a que o Radar Econômico teve acesso, mostra que sem decisão judicial será muito difícil remover conteúdos

Senado vota nesta quinta para derrubar decretos de armas de Bolsonaro

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Radar

Por
Radar | 7 abr 2021, 09h30

Frente Nacional de Prefeitos cobra vacina de Bolsonaro — não armas

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Radar

Por
Radar | 16 fev 2021, 13h27

Witzel deve prorrogar quarentena no Rio por mais 15 dias

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Radar

Por
Radar | 6 abr 2020, 16h43

Moro defende indulto de Bolsonaro para agentes da segurança pública

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Por Agência Brasil 24 dez 2019, 12h16

Decreto revoga porte de arma para policial civil fora de seu estado

Decreto revoga porte de arma para policial civil fora de seu estado

Por Estadão Conteúdo 21 ago 2019, 11h01

Relator de projeto de lei sobre armas inclui mais carreiras policiais

Relator de projeto de lei sobre armas inclui mais carreiras policiais

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 21 ago 2019, 10h12 - Publicado em 21 ago 2019, 09h51

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