Venda de iPhones e iPads antigos é proibida nos EUA
Comissão considera que aparelhos da Apple violaram patentes da Samsung
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), agência federal que fiscaliza produtos importados para o mercado americano, proibiu nesta terça-feira a venda de alguns modelos antigos de iPhones e iPads da Apple. Segundo a comissão, a empresa californiana violou patentes de redes sem fio de sua rival, a sul-coreana Samsung, líder mundial na venda de smartphones.
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A agência emitiu uma “ordem de exclusão limitada” para dispositivos da Apple que funcionam com a tecnologia 3G na rede da companhia telefônica AT&T, como os iPhones 3 e 4 e os tablets iPad e iPad 2, todos importados da China. A vitória pode ser meramente simbólica, já que a proibição abrange modelos que não são mais efetivamente vendidos no mercado dos EUA – o iPad de quarta geração e os iPhones 4S e 5, modelos mais procurados, não são afetados. Mas na avaliação da imprensa americana a decisão atinge duramente um dos principais trunfos da Apple na batalha com a concorrência: sua fama de produzir produtos inovadores.
O que é uma patente?
A patente representa um direito de exclusividade concedido pelo país ao criador de uma invenção ou modelo de utilidade. Em qualquer setor da indústria, é o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa, além de oferecer dicas de sua saúde financeira. Se provada a cópia sem permissão, ela garante ao seu detentor o direito de cobrança por uso indevido. Para uma invenção ser patenteável, ela deve cumprir alguns requisitos básicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
A proibição da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos é uma ordem final, mas cabe recurso no Tribunal de Apelações dos EUA. A medida também pode ser revertida por um veto do presidente Barack Obama. Se isso não ocorrer, o que é mais provável, o impedimento das vendas entra em vigor em 60 dias. “Acreditamos que a determinação final do ITC confirmou a história de que a Apple se aproveitou das inovações tecnológicas da Samsung”, disse em um comunicado a empresa sul-coreana.
“Nossas décadas de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias móveis vão continuar e vamos continuar a oferecer produtos inovadores aos consumidores nos Estados Unidos”, completou a Samsung. A Apple não se manifestou.
O julgamento da causa começou em agosto 2011 em meio a uma enxurrada de processos judiciais entre as duas rivais, que protagonizaram uma verdadeira guerra de patentes no mercado de tablets e smartphones. Por enquanto, nenhuma das duas fabricantes pode se considerar vitoriosa. Em agosto do ano passado, em uma outra briga na Justiça federal dos EUA, a Samsung foi obrigada a pagar mais de 1 bilhão de dólares à Apple por infringir patentes, o que também ainda pode acarretar em uma proibição da venda de aparelhos da Samsung.
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(Com agência France-Press)
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