O Uber – serviço que conecta, por meio de um aplicativo, motoristas profissionais ou não a passageiros que precisam deles – planeja enviar um e-mail neste domingo, 4, ao prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo o veto ao projeto de lei que proíbe o aplicativo na cidade, aprovado pela Câmara, no dia 9. No apelo, a companhia americana argumenta que o serviço traz “melhoria de vida” a milhões de pessoas, além de potencial para criar até 30 000 empregos informais em um ano. A Prefeitura disse que não comentaria a carta e que a decisão sobre o projeto sairá em breve.
No texto, a empresa afirma que não faz sentido encaixar o serviço na Lei de Táxi, de 1969. “Afinal, o app surgiu mais de 40 anos depois dessa data”, defende a Uber. A companhia ainda avalia que a gestão de Haddad foi corajosa ao adotar algumas medidas polêmicas que impactaram o transporte urbano, como fazer ciclovias e reduzir a velocidade máxima em avenidas e nas marginais. “Sabemos, portanto, que não seria por falta de coragem que o senhor proibiria a Uber”, completa o e-mail. A empresa também tem pedido a ajuda de usuários brasileiros para pressionar o prefeito – chegou a divulgar o telefone do político, para que usuários do app enviassem mensagens pedindo pela liberação.
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Há uma semana, Fernando Haddad afirmou, em visita a Paris, que planeja regular o serviço até a próxima quarta-feira, dia 7. Ele indicou que o aplicativo não seria banido, mas vai operar de acordo com regras a serem definidas pelo município.
Autor do projeto de lei 349/14, que proíbe os aplicativos, Adilson Amadeu (PTB) disse que não é contrário à tecnologia, mas que faltou humildade à Uber para se encaixar nas normativas da cidade. “São Paulo tem muitos taxistas na fila, à espera de um alvará”, afirmou. “Não podem chegar do nada e trabalhar sem pagar impostos”, acrescentou.
De acordo com Amadeu, caso a proibição seja confirmada, ainda será necessária uma fiscalização efetiva. “Vamos exigir corte de sinal do aplicativo nos celulares para que não consigam atuar”, afirma. Na segunda votação do projeto que proíbe a Uber na Câmara, em 9 de setembro, houve 42 votos favoráveis à ilegalidade, cinco abstenções e apenas três vereadores contrários.
Um deles foi José Police Neto (PSD): “Espero que Haddad não se curve à pressão do corporativismo e isole a cidade do resto do planeta. O prefeito já está atrasado em mais de um ano (para decidir sobre o assunto), já que o Plano Diretor (aprovado em 2014) definiu as regras para o uso compartilhado de carros.”
Para Police Neto, seria importante avançar com a regulamentação para aproveitar o Uber para desafogar o trânsito na capital. “Poderia haver uma regra, por exemplo, de levar mais de um passageiro em cada viagem, para reduzir congestionamentos”, sugeriu. “É um modo de enfrentar a crise de mobilidade de São Paulo sem gastar dinheiro.”
O debate sobre a liberação da Uber se tornou uma batalha entre taxistas e os defensores do novo modelo, em que motoristas particulares oferecem o serviço por meio de aplicativos de transporte.
(Com Estadão Conteúdo)