Piratas falsificam perfis de famosos e empresas nas redes sociais

Rafael Sbarai

Uma prática ilegal tão velha quanto a internet vem ressurgindo com toda a força em redes sociais como Facebook e Twitter: a criação de um perfil ou de um endereço de página (URL) falsos. No vale-tudo da internet, os piratas digitais criam subdomínios customizados que simulam a identidade de outra pessoa ou empresa para depois negociar o endereço (confira relação), ou usam a página para prejudicar a imagem de uma personalidade ou grande corporação.

No Facebook, por exemplo, desde junho é possível trocar a URL tradicional, terminada em códigos numéricos, por uma personalizada, que mostra o nome do usuário. Para isso, basta digitar http://facebook.com/username. Rapidamente, foram cadastrados indevidamente nomes como 4Google, Appple, Obamaa e George Bush, que podem ser comercializados no mercado paralelo.

"No passado, existia a prática de apropriação indevida dos domínios. Atualmente, o movimento passou para as redes sociais, ou seja, aos subdomínios", confirma o advogado Luiz Fernando Martins Castro, doutor em direito e informática. "Em cada novo território virtual, há um campo virgem a ser explorado", alerta o especialista.

O colunista de VEJA Reinaldo Azevedo foi uma dessas vítimas. Um perfil falso do jornalista (na imagem ao lado) foi criado no Twitter, a rede de micromensagens (até 140 caracteres). Segundo Martins Castro, a prática pode ser caracterizada como crime de falsidade ideológica. "Esse caso nos remete a um processo judicial, já que há uso até de foto, nome e conteúdo pessoal. Foi ferido o direito à personalidade, além é claro dos termos de uso da rede", explica.

Laura Collucci, advogada do Grupo Abril - que publica VEJA -, acrescenta que, em casos como esse, a ação judicial pode ser iniciada no Brasil, ainda que o administrador do serviço esteja em outro país. "Depois dos diversos acontecimentos no Orkut, caso uma pessoa seja lesada em um site de relacionamentos, é possível acionar a Justiça. Se o juiz aceitar a reclamação, empresas como o Twitter, que está nos EUA, serão obrigadas a responder em território nacional", avalia.

Selo - Além das pessoas físicas, as jurídicas enfrentam a dor de cabeça. A rede de televisão americana CNN confirmou - sem divulgar valores - a compra de um perfil no Twitter que faz referência direta a uma de suas marcas: CNNBRK (CNN Breaking News). Mas a empresa não precisaria sequer ter pago pela conta, segundo Martins Castro: para tomar o perfil para si, o primeiro passo é acionar o administrador da rede social, já que a prática fere os termos de uso; em caso negativo, cabe recurso à Justiça.

Para controlar a proliferação de perfis falsos, o Twitter anunciou em junho que as contas comprovadamente pertencentes a seus verdadeiros proprietários receberão um selo de autenticidade. Isso garantirá a veracidade do conteúdo publicado na rede. O sistema já começou a ser testado com artistas famosos e órgãos públicos dos Estados Unidos. No Brasil, o primeiro registro é o do perfil do jornalista Marcelo Tas.

Venda não é ilegal - O principal mercado paralelo para a comercialização de subdomínios é o site Assetize. Ele permite negociações de perfis on-line de serviços como Twitter, Flickr, Facebook e Friend Feed, além de contas em correios eletrônicos e blogs no Wordpress. Para Martins Castro, a venda dos subdomínios não é ilegal. "O ato ilícito é a construção do perfil, quando ele na verdade é relativo a outra pessoa", diz o advogado.

Até o momento, há perfis à venda no Assetize que ultrapassam a marca de 2 milhões de dólares, o equivalente a 4 milhões de reais. As maiores ofertas envolvem expressões de cunho erótico (sexvideos e sexting), nomes de séries americanas de TV (tvshowlost), palavras comuns e de grande uso na web (mobilephones), marcas (pepsiworld), além de celebridades (nikelebron e michael.jackson.one).